Doria lança edital do Pacaembu e prevê R$ 400 milhões de lucro

O prefeito da cidade de São Paulo, João Doria, convocou a imprensa na manhã desta quarta-feira para anunciar os termos do edital de concessão do estádio do Pacaembu à iniciativa privada. Por 35 anos de concessão, o valor mínimo estipulado é de R$ 12,4 milhões. A Prefeitura prevê lucros de aproximadamente R$ 400 milhões neste período.

No ano passado, o Pacaembu teve uma receita em torno de R$ 2,4 milhões contra R$ 8,3 milhões de despesas. As atividades do estádio para jogos em 2018 não deverão ser paralisadas, porém a previsão é que o estádio fique em reforma por mais ou menos dois anos.

O planejamento é que a assinatura do contrato ocorra até o dia 31 de julho, com a definição do vencedor em 13 de junho. O cálculo de R$ 402 milhões vem de R$ 23 milhões pela outorga fixa e variável, R$ 47 milhões "poupados" em ISS (Imposto Sobre Serviços), R$ 118 milhões como desoneração e mais R$ 214 milhões como investimento.

O edital da concessão do Pacaembu será publicado no Diário Oficial na quinta-feira e estará sujeito à consulta pública por 20 dias. Tendo em vista que se tornará um edital definitivo de licitação apenas em 24 de abril, qualquer sugestão recebida neste período poderá modificar o texto.

A empresa que pagar o maior valor dentro deste processo terá diversas obrigações como a de modernizar, gerir, operar e manter o complexo, reformas no setor elétrico, hidráulico e de telecomunicações, novos sanitários, estacionamento subterrâneo, vestiários, equipamento de tecnologia da informação, quadras de tênis, lanchonetes, pistas, assentos, controle de segurança e iluminação. O Pacaembu foi inaugurado em 28 de abril de 1940 e a empresa que assumir o estádio terá que investir R$ 200 milhões nos primeiros três anos de gestão.

Quando questionado sobre uma possível falta de interesse da iniciativa privada, Doria afirmou:

- Se não fosse interessante não teríamos tantas empresas apresentado propostas iniciais.

A empresa que responsabilizar-se pela concessão do Pacaembu deverá manter o acesso gratuito às atividades realizadas no local, manter o patrimônio preservado ao longo deste período e permanecer com as atividades no Museu do Futebol.

Existem cinco empresas interessadas no projeto e estudos de arquitetura para remodelação do estádio já foram feitos. Inclusive, uma ideia já foi aprovada. Nela, o Tobogã daria lugar a dois prédios com restaurantes, escritórios e hotel. A capacidade do estádio, assim, cairia de 40 mil para 28 mil torcedores.