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Palmeiras vê julgamento de Moisés irregular, e TJD-SP esconde regimento

Palmeirense Moisés está fora do Campeonato Paulista após suspensão. Clube questiona validade do julgamento no TJD-SP - César Greco/Palmeiras
Palmeirense Moisés está fora do Campeonato Paulista após suspensão. Clube questiona validade do julgamento no TJD-SP Imagem: César Greco/Palmeiras
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Do UOL, em São Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro

04/04/2019 04h00

O julgamento que suspendeu o palmeirense Moisés por quatro jogos na última segunda-feira (1), no Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo (TJD-SP), quase não ocorreu. Sem os cinco integrantes previstos como quórum mínimo presentes, o presidente do órgão, Delegado Olim, puxou dois membros das comissões disciplinares, instância inferior, para ocupar os lugares e ir adiante com o julgamento. A manobra, que não encontra previsão na legislação desportiva, foi vista como irregular pela diretoria do Palmeiras - sob condição de anonimidade por prestarem serviço a clubes, dois advogados especialistas ouvidos pela reportagem também consideraram a situação fora do normal. Dias antes do julgamento, Olim deu entrevista fazendo duras críticas ao alviverde e seu presidente Mauricio Galliotte, inclusive oferecendo um "lenço para o clube chorar".

Procurado, o TJD afirmou que a manobra é prevista no artigo 3 do regimento interno do tribunal. Os pedidos da reportagem para consultar o regimento, entretanto, foram recusados, sob o argumento de que "não havia autorização". É praxe que tribunais publiquem seus regimentos internos: é caso de diversos TJDs estaduais pesquisados pela de primeira, assim como do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), órgão nacional da Justiça Deportiva. O mesmo ocorre com tribunais da Justiça Comum, como o Supremo Tribunal Federal, corte máxima do Brasil. O TJD-SP é exceção, e também não disponibiliza o documento em seu site. (Por Pedro Lopes)

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