Resultado do tribunal não caberá recurso, diz presidente do STJD
O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Ronaldo Piacente, disse nesta terça-feira (18) que a previsão inicial é de que o caso envolvendo o pedido de anulação do clássico Fla-Flu seja julgado até o dia 15 de novembro, antes da 35ª rodada do Campeonato Brasileiro. Porém, ele admitiu a possibilidade de que a sessão do pleno do STJD seja realizada antes para uma resolução rápida. Piacente deixou claro ainda que o resultado não caberá recurso.
O UOL Esporte apurou que o julgamento pode ser realizado em Belo Horizonte, até o dia 4 de novembro, na tentativa de dar celeridade ao processo. A definição deve sair em um encontro marcado para quinta-feira.
“O normal seria 15 de novembro, mas estamos atentos (para adiantar a data) por causa do final da competição. Temos que tomar cuidado, mas se possível vamos adiantar em uma sessão extraordinária. Mas precisamos tomar cuidado para não ter nulidade deste processo. Primeiro vão ser cumpridos todos os prazos legais, da ampla defesa e do contraditório”, disse em entrevista ao programa "Seleção Sportv".
Segundo Piacente, a decisão que será tomada no pleno do STJD será definitiva. "Não cabe recurso e a decisão final do processo, que é a questão da anulação, isso não cabe mais recurso. Este processo é originário do pleno, ele julga e não há mais recursos", disse.
Apesar da preocupação para que o caso tenha uma solução rápida e interfira o mínimo possível na disputa do Campeonato Brasileiro, o presidente alerta que será preciso tomar todos os cuidados relativos às questões processuais. "Preciso cumprir prazos, se não vai causar uma nulidade e e estaremos liquidados, porque vai demorar mais tempo ainda", disse.
O Fluminense entrou com um pedido de anulação do resultado do Fla-Flu da última quinta-feira (13) alegando que houve interferência externa na marcação do impedimento de Henrique em lance que empataria o clássico, vencido por 2 a 1 pelo time rubro-negro. O árbitro Sandro Meira Ricci chegou a validar o gol, mas após muita confusão voltou atrás na decisão.
Uma leitura labial reproduzida pela Rede Globo no último domingo indica que o inspetor de arbitragem Sergio Santos disse "a TV sabe" para o árbitro. Na entrevista ao Sportv, porém, Piacente evitou fazer qualquer julgamento do caso.
"Eu não posso me manifestar em relação a uma possibilidade ou não, porque vou participar do julgamento. Não posso opinar. O que eu posso dizer é que vai depender das provas. Não há como, nesse momento, sem ouvir partes, analisar provas, ouvir árbitro, assistente, ter a conclusão desse processo", disse.
Na noite da última segunda-feira, o tribunal solicitou a suspensão do resultado do clássico até o julgamento, o que significou três pontos a menos para o Flamengo na classificação até o julgamento. Desta forma, a vantagem do Palmeiras subiu para sete pontos.
Piacente disse que a decisão de abrir o processo e suspender o resultado do jogo foi meramente técnica. "Requisito é um requisito processual. Ele preenche esse requisito. Eu acolho o pedido e o julgamento final será no pleno do tribunal. O Fluminense está buscando seu direito. Se não tivesse o tribunal, ele iria na Justiça Comum. Isso duraria de três a cinco anos", disse.
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