Clubes sofrem derrota expressiva no Senado e jogadores comemoram

Nove meses depois de jogadores de todas as divisões do Campeonato Brasileiro de futebol protestarem em campo, tapando a boca para dizerem que não tinham voz, o Senado deu a eles uma expressiva vitória sobre os clubes, ontem (11). Todos os pontos que eles reclamavam foram suprimidos da Lei Geral do Esporte (LGE), com exceção de um.

O texto que foi aprovado pela Comissão do Esporte, Cultura e Educação (CE) e que vai ao plenário contém um dispositivo que determina que, da clausula compensatória (a popular multa) a ser paga a um jogador liberado de um clube, será abatido o valor do salário que ele vier a receber de um novo clube, quando recontratado.

Hoje, quando um clube rescinde com um jogador ou deixa de pagar três meses de salário, perdendo-o por isso, esse clube precisa pagar a ele o valor total do contrato. Pelo dispositivo, o salário só precisaria ser pago até esse atleta fechar com nova equipe. A partir daí, caberia ao primeiro clube pagar apenas a diferença entre o antigo e o novo salário, se ela existir.

Esse é um pleito dos clubes, que reclamam que dívidas trabalhistas, causadas pela obrigação de pagar a totalidade do contrato de jogadores dispensados, é a grande responsável pela crise financeira deles. Exemplo clássico é a Portuguesa.

Eles conseguiriam que esse dispositivo fosse incluído na LGE ainda no Senado. Depois, na Câmara, a partir de relatório discutido na Comissão do Esporte da Câmara, conseguiram incluir diversos parágrafos que os beneficiavam. Foi disso que reclamaram os jogadores em meados do ano passado.

Depois, a discussão da LGE parou por uma questão burocrática, já que os deputados fizeram uma manobra que, em tese, impedia o Senado de discutir as alterações feitas na Câmara. No fim de março, com a crise entre as duas Casas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), derrubou os entraves e liberou os senadores para avaliarem as mudanças feitas pelos deputados.

Aí, falou mais alto a movimentação do senador Romário (PL-RJ), que não foi escolhido para ser o relator na CE, como queria, mas teve forte influência sobre a relatora, a senadora Leila Barros (PDT-DF), para derrubar os parágrafos que beneficiavam os clubes. Só não entrou na lista o citado acima, que teve origem já no Senado e, portanto, não poderia ser derrubado.

Como ele também não pode cair no plenário, e a tendência é de aprovação do texto da LGE pelos senadores, caberá ao presidente Lula (PT) vetar, ou não, o dispositivo. Os jogadores devem fazer pressão.

Vitórias dos atletas

O texto que veio da Câmara continha outras várias alterações que beneficiavam os clubes, em detrimento aos jogadores. Todas (listadas abaixo) foram vetadas no relatório de Leila, aprovado na CE.

• Prioridade de renovação do primeiro contrato de trabalho esportivo com atleta formado pelo clube;
• Possibilidade de o clube pagar ao jogador liberado só metade do contrato faltante;
• Autorização para um clube dispensar um jogador que se recuperasse de lesão, caso a equipe tenha pago seus salários no período da lesão sem recorrer ao INSS;
• Liberdade para os contratos com jogadores preverem arbitragem fora da Justiça do Trabalho, excluindo os atletas da CLT;
• Previsão para que os clubes não precisem pagar adicional noturno aos jogadores;
• Exigência de que atletas estejam disponível para treino regenerativo inclusive aos domingos;
• Liberdade para atletas e clubes acordarem a duração das férias, com autorização para fracionamento em três momentos