Bolsonaristas presos cobram 'direitos humanos'. Para quem eles servem?

Após ataques terroristas em Brasília, centenas de pessoas que vandalizaram os três poderes foram detidos ou presos. Enquanto aguardam os próximos passos, no entanto, espalharam por redes sociais bolsonaristas acusações falsas de violações de direitos humanos a esse grupo.

Uma conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está produzindo um relatório justamente sobre a situação dos direitos humanos desses golpistas. Flávia Guth tem acompanhado essas pessoas e visto de perto a situação no local. Dentre as acusações que ouviu, chama atenção para uma que nada tem a ver com direitos humanos: a qualidade ruim do wi-fi.

Mas a verdade é que no Brasil agora temos um ministério próprio para lidar com o assunto, chefiado pelo advogado Silvio Almeida, que afirmou estar acompanhando de perto a situação dos terroristas presos em Brasília.

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Mas, então, para quem eles servem? Quem pode ser amparado por eles? A gente te explica melhor tudo que você precisa saber para começar a entender do assunto:

O que são direitos humanos?

Direitos humanos são normas que reconhecem e protegem a dignidade de todos os seres humanos, independentemente de sua classe social, etnia, sexo, língua, religião, opinião política, orientação sexual, identidade de gênero, origem nacional, classe social, ou qualquer outra condição.

Em outras palavras, são "direitos fundamentais e básicos para se ter uma vida", como resume Ivo Cípio Aureliano, advogado indígena e assessor jurídico do CIR (Conselho Indígena de Roraima).

Quais são os direitos humanos?

Ao todo, são 30 os pontos estabelecidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos;

Alguns deles são:

• Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos;
• Todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal;
• Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
• Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião

A própria ONU (Organização das Nações Unidas) disponibiliza a declaração completa em seu site.

Direitos humanos para quem?

Em resumo, para todo mundo — independente da raça, gênero, religião, nacionalidade e até mesmo se cometeram algum crime ou não.

Desse modo, defender os direitos humanos é defender toda a humanidade. Todas as pessoas, sem distinção, são beneficiárias de tais direitos. Por isso, não devemos querer que os direitos humanos acabem, mas sim que eles sejam garantidos a todos com plena eficácia.

Regina Rodrigues, professora universitária e membro da OAB-PE

Como é ser um defensor dos direitos humanos?

Apesar de ser algo que, pelo menos na teoria, deve beneficiar a todos, os direitos humanos ainda são vistos com maus olhos por boa parte da população brasileira. Em 2018, um estudo divulgado pelo Instituto Ipsos mostrou que seis em cada dez brasileiros acreditam que os direitos humanos apenas amparam pessoas que "não merecem", como criminosos e terroristas.

Há mais de 35 ajudando principalmente pessoas em situação de rua, o padre Júlio Lancellotti convive diariamente com esses tipos de acusações.

"Quando você é um defensor dos direitos humanos, sempre te olham de um jeito errado. No Brasil, esses direitos erroneamente passaram a ser vistos como direitos do bandido, como se estivéssemos passando a mão na cabeça do criminoso. E isso acontece porque nós perdemos os limites e os parâmetros desde a colonização", diz.

Seguidor da teoria de que Jesus foi um dos principais defensores dos direitos humanos, para ele falta conhecimento sobre o que diz a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o que de fato são esses direitos.

Ser defensor dos direitos humanos é lutar para que todos tenham suas identidades respeitadas, é defender que todos possam exercer sua religiosidade ou não ter religião alguma. É acreditar que todo mundo tem que ter moradia, educação, saúde e não ser submetido a torturas físicas e psicológicas.

Padre Júlio Lancellotti