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Mara Gama

REPORTAGEM

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

Blitz mostra baixa reciclagem e aterros virando lixões em SP

Vazadouro (lixão) de Itapeva, interditado pela CETESB desde 2017, ainda em funcionamento (há outro em construção no Município) - TCE-SP
Vazadouro (lixão) de Itapeva, interditado pela CETESB desde 2017, ainda em funcionamento (há outro em construção no Município) Imagem: TCE-SP
Mara Gama

Mara Gama é jornalista e pós-graduada em Design. Trabalhou na MTV Brasil e foi repórter, consultora de texto e colunista de meio ambiente da Folha de S. Paulo. Fez parte da equipe que iniciou o UOL, onde foi diretora de qualidade de conteúdo e ombudsman. Atualmente é consultora de texto e estuda economia circular e sustentabilidade.

Colunista do UOL

17/03/2022 11h57

Uma blitz do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no último dia 10 apontou problemas graves no tratamento de resíduos em grande parte do Estado.

O relatório mostra um cenário ruim. Para quem acha que fechar lixão é fácil, esta é uma amostra da complexidade da vida real. Os aterros sanitários, que deveriam ter instalações com controles rígidos que protegessem o meio ambiente e a saúde pública, têm irregularidades em 60% das cidades levantadas. E há problemas também em 69,09% das estações de triagem de resíduos do estado. Pessoas catando lixo, acúmulo de chorume, animais em estado de decomposição e descarte irregular em áreas de mananciais foram alguns dos achados.

Além disso, o levantamento apontou que na maioria das cidades existem aterros desativados, mas em 47,95% delas não há monitoramento desses locais. A vistoria flagrou veículos despejando lixo nesses locais que estão teoricamente fechados, sem qualquer controle ambiental. Aterros que viram lixões.

O levantamento, chamado de fiscalização ordenada, foi feito simultaneamente e de surpresa (como é praxe), em 247 cidades, mais de um terço do estado (SP tem 645). Ele exclui a capital, que não é da alçada do Tribunal estadual, por ter seu próprio órgão de contas. A escolha dos municípios levou em consideração, entre outros critérios, índices de qualidade em aterros já considerados inadequados pela Cetesb em inventários anteriores.

Em 50,61% dos municípios foram identificados pontos de descarte irregular de lixo e, em 41,70%, há locais de acúmulo de restos da construção civil, sem qualquer contenção. Mais da metade das cidades (58,70%) não usa aterro específico para esse tipo de resíduo.

Mais de 85% dos municípios aterram todos os resíduos sólidos, sem fazer separação antes para algum tipo de reaproveitamento. A prática é contra a Política Nacional de Resíduos (PNRS), que indica a necessidade de segregação pelo menos dos recicláveis secos e que só devem ser encaminhados para destinação final dos rejeitos.

A blitz constatou também que 42,91% dos municípios não regulamentaram a coleta seletiva e que 39,43% deles não têm o serviço regular, com horários programados. Em apenas 7,69% das cidades existe unidade de compostagem para reaproveitamento do lixo orgânico.

Apesar dessas falhas graves, a maior parte dos municípios instituiu a cobrança de taxa ou tarifa para serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos (64,78%) e tem um conselho do meio ambiente instituído (85,43%).

Ainda de acordo com o levantamento do Tribunal de Contas, nos locais onde há coleta seletiva, ela é majoritariamente feita por associações ou cooperativas de catadores (34,69%) e o serviço é formalmente contratado na maioria das cidades (74,12%). Eis um resultado positivo do relatório.

Apesar de a maioria das cidades verificadas consumir água que vem de uma Estação de Tratamento (65,19%), os resíduos gerados nessas estações são encaminhados para cursos de água em mais de um terço dos municípios (36,42%). Ou seja, o lodo sanitário, uma mistura de minerais e material orgânico decomposto que pode ter metais pesados, vai para os rios.

Os resultados negativos do levantamento podem causar surpresa, pois a maioria absoluta dos municípios pesquisados faz parte do programa VerdeAzul do governo do estado (93,93%). Lançado em 2007 e com 626 cidades participantes atualmente, ele tem como objetivo "medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios". É um programa de adesão voluntária e indutor de ações e programas de política pública. Mas não tem função de fiscalização, punição e nem destina verbas.

Segundo seu desenvolvedor e coordenador, José Walter Figueiredo Silva, o programa acompanha o desenvolvimento de tarefas acordadas com os municípios em dez temas estratégicos (entre os quais esgoto tratado e resíduos sólidos) e há prazos de dois anos para o cumprimento de tarefas relativas aos temas. "O programa é um presta-atenção. Não faz checagem. Ensina a formular projetos na direção da sustentabilidade", diz Silva.

A blitz do Tribunal de Contas tem como objetivo averiguar o cumprimento da PNRS. Segundo o Tribunal, prefeituras e órgãos estaduais serão notificados. As fiscalizações desse tipo são feitas desde 2016 e os relatórios estão disponíveis no site do TCE.