Blitz mostra baixa reciclagem e aterros virando lixões em SP

Uma blitz do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no último dia 10 apontou problemas graves no tratamento de resíduos em grande parte do Estado.

O relatório mostra um cenário ruim. Para quem acha que fechar lixão é fácil, esta é uma amostra da complexidade da vida real. Os aterros sanitários, que deveriam ter instalações com controles rígidos que protegessem o meio ambiente e a saúde pública, têm irregularidades em 60% das cidades levantadas. E há problemas também em 69,09% das estações de triagem de resíduos do estado. Pessoas catando lixo, acúmulo de chorume, animais em estado de decomposição e descarte irregular em áreas de mananciais foram alguns dos achados.

Além disso, o levantamento apontou que na maioria das cidades existem aterros desativados, mas em 47,95% delas não há monitoramento desses locais. A vistoria flagrou veículos despejando lixo nesses locais que estão teoricamente fechados, sem qualquer controle ambiental. Aterros que viram lixões.

O levantamento, chamado de fiscalização ordenada, foi feito simultaneamente e de surpresa (como é praxe), em 247 cidades, mais de um terço do estado (SP tem 645). Ele exclui a capital, que não é da alçada do Tribunal estadual, por ter seu próprio órgão de contas. A escolha dos municípios levou em consideração, entre outros critérios, índices de qualidade em aterros já considerados inadequados pela Cetesb em inventários anteriores.

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Santos - Área de transbordo funcionando dentro de um aterro desativado, cuja área encontra-se contaminada e sem monitoramento

TCE-SP

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São Vicente - Lixo doméstico misturado com resíduos da construção civil

TCE-SP

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Prefeitura Municipal de Jundiaí: Resíduos sólidos despejados a céu aberto na área de transbordo

TCE-SP

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Vazadouro (lixão) de Itapeva, interditado pela CETESB desde 2017, ainda em funcionamento (há outro em construção no Município)

TCE-SP

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Tejupa - Descarte irregular de esgoto no manancial

TCE-SP

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Aterro Sanitário de Dracena com lama entre o lixo ainda não enterrado

TCE-SP

Em 50,61% dos municípios foram identificados pontos de descarte irregular de lixo e, em 41,70%, há locais de acúmulo de restos da construção civil, sem qualquer contenção. Mais da metade das cidades (58,70%) não usa aterro específico para esse tipo de resíduo.

Mais de 85% dos municípios aterram todos os resíduos sólidos, sem fazer separação antes para algum tipo de reaproveitamento. A prática é contra a Política Nacional de Resíduos (PNRS), que indica a necessidade de segregação pelo menos dos recicláveis secos e que só devem ser encaminhados para destinação final dos rejeitos.

A blitz constatou também que 42,91% dos municípios não regulamentaram a coleta seletiva e que 39,43% deles não têm o serviço regular, com horários programados. Em apenas 7,69% das cidades existe unidade de compostagem para reaproveitamento do lixo orgânico.

Apesar dessas falhas graves, a maior parte dos municípios instituiu a cobrança de taxa ou tarifa para serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos (64,78%) e tem um conselho do meio ambiente instituído (85,43%).

Ainda de acordo com o levantamento do Tribunal de Contas, nos locais onde há coleta seletiva, ela é majoritariamente feita por associações ou cooperativas de catadores (34,69%) e o serviço é formalmente contratado na maioria das cidades (74,12%). Eis um resultado positivo do relatório.

Apesar de a maioria das cidades verificadas consumir água que vem de uma Estação de Tratamento (65,19%), os resíduos gerados nessas estações são encaminhados para cursos de água em mais de um terço dos municípios (36,42%). Ou seja, o lodo sanitário, uma mistura de minerais e material orgânico decomposto que pode ter metais pesados, vai para os rios.

Os resultados negativos do levantamento podem causar surpresa, pois a maioria absoluta dos municípios pesquisados faz parte do programa VerdeAzul do governo do estado (93,93%). Lançado em 2007 e com 626 cidades participantes atualmente, ele tem como objetivo "medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios". É um programa de adesão voluntária e indutor de ações e programas de política pública. Mas não tem função de fiscalização, punição e nem destina verbas.

Segundo seu desenvolvedor e coordenador, José Walter Figueiredo Silva, o programa acompanha o desenvolvimento de tarefas acordadas com os municípios em dez temas estratégicos (entre os quais esgoto tratado e resíduos sólidos) e há prazos de dois anos para o cumprimento de tarefas relativas aos temas. "O programa é um presta-atenção. Não faz checagem. Ensina a formular projetos na direção da sustentabilidade", diz Silva.

A blitz do Tribunal de Contas tem como objetivo averiguar o cumprimento da PNRS. Segundo o Tribunal, prefeituras e órgãos estaduais serão notificados. As fiscalizações desse tipo são feitas desde 2016 e os relatórios estão disponíveis no site do TCE.