Compostagem fica em risco com projeto de habitação na Lapa

#nem1diasemcompostagem. No último mês, um grupo de ativistas vai até o Pátio de Compostagem da Lapa nas manhãs de sexta-feira para defender a continuidade da operação ambiental. Ali se faz composto -- um adubo orgânico -- com a mistura de restos de feiras livres e podas de árvores de áreas públicas, em sistema de leiras. É um projeto pioneiro, de 2015, barato, sustentável, que virou referência como política pública de São Paulo, se multiplicou e que está em risco.

Depois dele, São Paulo abriu mais quatro pátios de compostagem. Os cinco juntos podem receber até três mil toneladas de resíduos por ano. De janeiro a março de 2021, eles processaram 2,8 mil toneladas de resíduos de 180 feiras. O composto resultante é usado em jardins e doado a agricultores familiares. A compostagem em local próximo da geração de resíduo diminui o deslocamento de caminhões e as emissões de dióxido de carbono decorrentes.

Os grupos de defesa da compostagem temem que a atividade na Lapa, que faz parte do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da cidade e desvia toneladas de resíduo orgânico da rota do aterro sanitário, seja interrompida por conta de um projeto de habitação que será implantado no local onde funciona o pátio.

Não há uma posição contra obras para moradia popular. O que se quer é que uma iniciativa importante como essa não seja interrompida.

As reuniões semanais e a mobilização servem para manter pressão sobre os órgãos municipais para que a compostagem da Lapa só saia do pátio quando houver um outro local já pronto para funcionar e receber a mesma quantidade ou mais de resíduos orgânicos das feiras e da manutenção de parques e jardins.

Para isso, um novo pátio tem de ser construído, com um sistema de captação de líquidos subterrâneo e licenciamento ambiental nos conformes, as rotas de coleta das feiras têm de ser refeitas e a administração do novo local preparada. Para alertar que é preciso tempo para conseguir tudo isso e que o risco de interrupção é real, o lema da mobilização é: "Nem 1 dia sem compostagem".

Em meados de agosto, integrantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CADES) se deram conta de que parte dos serviços públicos instalados naquela área estavam se mudando de lá. Em busca de informações na subprefeitura da Lapa, foram informados de que havia uma Parceria Público Privada de Habitação para erguer moradias populares no local. "O que nos surpreendeu é que ainda não há uma nova área para a compostagem", conta Alexandra Swerts, que faz parte do CADES. "A questão não é meio ambiente versus habitação, mas a compostagem não pode parar", diz.

"A situação é a mesma da Horta das Flores", diz Alexandra. A Horta das Flores, na Praça Alfredo DiCunto, no bairro da Mooca, foi instalada há mais de 16 anos e fazia parte do Programa de Agricultura Urbana e Periurbana da cidade de São Paulo. A partir de 2015, um grupo de moradores adotou o local, organizando orquidário, viveiro e a manutenção através de mutirões. Em 2019, a Prefeitura assinou um contrato de PPP para construção de moradias populares no local. O coletivo que cuida da horta questiona a escolha e pede, em um abaixo-assinado, que a horta comunitária permaneça no espaço.

"O pátio de compostagem da Lapa sedimenta uma política pública bem-executada, que vem desde 2015, quando o projeto piloto foi encampado e multiplicado. Quando se pensou em uma PPP, já deveria ter sido feito um plano e iniciada a execução de um novo local para a mudança da compostagem", diz Alexandra. "A compostagem economiza aterro, combustível e evita geração de gás metano. O ganho ambiental é alto", afirma.

Em nota enviada à coluna pela assessoria de imprensa da Prefeitura, a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP) afirma que a área faz parte do Lote 9 da PPP da Habitação e que vai favorecer 1.120 famílias na região Oeste, com investimento de R$ 223,4 milhões.

A nota diz também que há possibilidade da implantação de postos de saúde, escolas e comércios e que houve participação popular por meio da consulta pública aberta em 2018. Sobre o Pátio de Compostagem da Lapa, diz que o município está avaliando áreas próximas ao atual equipamento para a manutenção do serviço na região. "A PPP Municipal da Habitação é uma alternativa para diminuição do déficit habitacional na cidade de São Paulo", diz a nota.

Segundo Alexandra, há uma reunião marcada para dia 20 para a avaliação de locais para instalar um novo pátio. O grupo Observatório da Vila Leopoldina publicou em sua página no Facebook que a Subprefeitura Lapa está limpando um terreno público na Vila Jaguara, que poderia ser usado para a transferência do pátio. O grupo lançou um podcast sobre a campanha contra a interrupção da compostagem:

"A Cohab se comprometeu a não tirar o pátio antes da transferência para outro lugar. A gente, como sociedade civil organizada, quer o Pátio na Lapa, mas o Pátio é maior que a Lapa. O que queremos é não ficar sem compostagem", diz Alexandra. "E precisamos manter o governo no trilho".

Consultor em gestão de resíduos sólidos e economia circular para empresas e municípios, o assessor técnico e articulador da campanha SP Composta e Cultiva Victor Argentino, também se diz preocupado com o risco de descontinuidade. "É preciso ter um plano de saída para que as feiras não fiquem sem compostagem. E a construtora da PPP teria de arcar com os custos dessas obras", diz.

"O problema não tem nada de técnico. É político. Seria possível deixar a área de compostagem e fazer as habitações, assim como seria viável enviar esse projeto de habitação para outras áreas. Existem zonas de habitação demarcadas para moradia que não têm projetos", afirma.

"Achamos que a proposta vai na contramão do que foi aprovado no Programa de Metas e o que diz PGIRS (Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos). Queremos que a cidade não regrida", diz. O PGIRS determina que a maior parte dos resíduos orgânicos da cidade de São Paulo sejam tratados em compostagem doméstica ou condominial, que deve haver fomento a iniciativas comunitárias e negócios de compostagem e implantação de unidades de compostagem, entre outras medidas
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"Não queremos que a cidade regrida", diz Victor. "Nos preocupa também que a Amlurb, que cuidava da gestão de resíduos, esteja sendo desmontada e vai virar São Paulo Regula. O corpo técnico da SP Regula tem analistas de contratos. Não vai ter técnicos com capacidade de discutir política pública e nem especialistas em resíduos", diz ele. A Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb) foi extinta em julho pela reforma administrativa municipal.