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VW assina acordo e indenizará funcionários perseguidos na ditadura militar

Fábrica da Volkswagen em São Bernardo do Campo, em São Paulo; segundo Reuters, cerca de 60 funcionários foram perseguidos pela empresa durante regime militar - Divulgação
Fábrica da Volkswagen em São Bernardo do Campo, em São Paulo; segundo Reuters, cerca de 60 funcionários foram perseguidos pela empresa durante regime militar Imagem: Divulgação

Do UOL, em São Paulo*

23/09/2020 20h08

A Volkswagen do Brasil assinou hoje um TAC (Compromisso de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público Federal em São Paulo, o Ministério Público do Estado de São Paulo e a Procuradoria do Trabalho em São Bernardo do Campo, órgão do Ministério Público do Trabalho.

Por meio do acordo, a empresa vai pagar R$ 16,8 milhões à Associação dos Trabalhadores da Volkswagen. A maior parte da verba, informa nota enviada pela montadora, será destinada a ex-funcionários que manifestaram terem sofrido violações de direitos humanos durante a ditadura militar - ou seus sucessores legais.

O TAC totaliza R$ 36 milhões em iniciativas para promover "o esclarecimento da verdade sobre as violações dos direitos humanos naquela época", diz a Volks.

"Lamentamos as violações que ocorreram no passado. Para a Volkswagen AG, é importante lidar com responsabilidade com esse capítulo negativo da história do Brasil e promover a transparência", afirma Hiltrud Werner, membro do Conselho de Administração da Volkswagen AG por Integridade e Assuntos Jurídicos.

R$ 10,5 milhões vão custear "projetos de promoção da memória e da verdade em relação às violações de direitos humanos ocorridas no Brasil durante a ditadura militar".

A Volkswagen informa, ainda, que a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) receberá R$ 4,5 milhões para identificação de vítimas enterradas em valas comuns e "apurar a cumplicidade de empresas em violações de direitos humanos durante o governo militar".

O restante do dinheiro irá para os Fundos Federal e Estadual de Defesa e Reparação de Direitos Difusos e servirá para custear parte da construção do Memorial da Luta pela Justiça.

Inquéritos sobre abusos serão arquivados

De acordo com reportagem de Emma Thomasson, da Reuters, uma comissão nomeada pelo governo que investiga abusos durante a ditadura no Brasil encontrou evidências de que empresas como a Volkswagen secretamente ajudaram os militares a identificar suspeitos "subversivos" e ativistas sindicais em suas folhas de pagamento.

Muitos dos trabalhadores foram demitidos, detidos ou assediados pela polícia e não conseguiram encontrar novos empregos durante anos, segundo uma investigação da Reuters de 2014.

A reportagem da mídia alemã disse que a subsidiária brasileira da Volkswagen pagaria uma grande parte da compensação a uma associação de ex-funcionários e seus dependentes sobreviventes.

Com a assinatura do TAC, os inquéritos que investigam a Volkswagen serão arquivados pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo no Ministério Público Federal.

O historiador Christopher Kopper da Universidade de Bielefeld, que foi contratado pela montadora alemã para examinar o caso, disse que o acordo de quinta-feira será histórico.

"Seria a primeira vez que uma empresa alemã aceitaria a responsabilidade por violações de direitos humanos contra seus próprios trabalhadores por eventos que aconteceram após o fim do nazismo", disse ele aos veículos NDR, SWR e SZ.

* Com reportagem de Emma Thomasson, da Reuters