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Fernando Calmon


Acordo Mercosul-UE pressiona produção brasileira e favorece consumidor

Bandeiras do Mercosul, da União Europeia e do Brasil - Wikimedia Commons
Bandeiras do Mercosul, da União Europeia e do Brasil Imagem: Wikimedia Commons
Fernando Calmon

Fernando Calmon, engenheiro, jornalista e consultor, dirigiu a revista Auto Esporte e apresentou diversos programas de TV. Escreve às terças-feiras.

Colaboração para o UOL, em São Paulo

11/07/2019 07h00

Um acordo que demorou 20 anos para ser fechado finalmente aconteceu. Mercosul e União Europeia concordaram em iniciar um processo de retirada de barreiras tributárias e administrativas em direção ao livre comércio. Trata-se da maior abertura ao exterior do País em toda sua história econômica, envolvendo 27 países (sem contar o Reino Unido) da Europa e quatro do Cone Sul.

No caso específico de automóveis e comerciais leves, que representam 94% de todos os veículos vendidos aqui, o impacto será grande, mas não imediato. Na realidade, as tarifas de importação dos produtos motorizados europeus só estarão zeradas dentro de aproximadamente 17 anos.

Para começar, estimam-se dois anos para aprovação em todos os 31 parlamentos nacionais envolvidos. Em seguida, os europeus poderão enviar ao Brasil 32.000 automóveis anualmente, durante sete anos, com desconto de 50% sobre os 35% do atual imposto de importação (II). Acaba, então, o regime de cotas.

A seguir um período de oito anos de redução do II, obedecendo a uma escala de redução anual, sem cotas: 28,4%; 21,7%; 15%; 12,5%; 10%; 7,5%; 5%; 2,5%. Pode parecer estranho, mas é isso mesmo. Após sair do regime de cota fixa e 17,5% de II, o período de livre importação começa com alíquota de 28,4% até a eliminação no 16º ano.

No fluxo oposto, os europeus impõem taxa de 10% de II, mas o Brasil não exporta, atualmente, para lá (já o fez com VW Fox, entre outros). Essa alíquota será zerada em intervalo bem curto, ainda por estabelecer. Está aí uma oportunidade para o país na faixa de automóveis e SUVs compactos, caso a lição de casa ocorra conforme se supõe.

Aliás, não há alternativa nos próximos 15 anos para a indústria automobilística aqui instalada sobreviver com um mínimo de dignidade e peso específico. O tempo é suficiente para rebaixar drasticamente o Custo Brasil e suas deficiências bem diagnosticadas: burocracia geral e fiscal sufocante, alta carga tributária, infraestrutura e logística da pior qualidade, ambiente ruim de negócios, descontrole dos gastos públicos, etc.

Aspecto interessante do acordo é o reconhecimento mútuo dos regulamentos técnicos (segurança, emissões e outros). Tornam os produtos europeus ainda mais competitivos, enquanto modelos dos EUA, Canadá, Coreia do Sul e até da China perderão atratividade. Há, no entanto, negociações em vista com os três primeiros dos quatro.

Também, a partir de agora, o Mercosul deve parar de brincar. Desde 1991 o comércio livre estava previsto. Mas, até o momento, o Brasil para cada US$ 1,50 exportado à Argentina tem que obrigatoriamente importar US$ 1, sem incidência de II. Esse assunto arrastado por quase três décadas exige uma solução. Cada país tem que se especializar em modelos específicos para ganhar escala de produção e aumentar poder de competição internacional.

Estratégias de todas as 20 marcas com instalações industriais hoje no Brasil precisam ser revistas desde já. Pode significar nível de investimentos para cima ou para baixo. Os que forem suficientemente rápidos farão do limão uma limonada. Quem vai ganhar mesmo é o consumidor graças à abertura do país para o mundo.

ALTA RODA

+ Estudo divulgado pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) constatou: faixa etária a apresentar maior crescimento no financiamento de carros e motos, no primeiro trimestre deste ano, foi entre 18 e 25 anos, com 8,5%. É bem superior à média de 3,5% do mercado total. Muito diferente das afirmações que jovens vêm perdendo interesse pela compra de veículos.

+ Finalmente, Denatran estabeleceu a inserção no Certificado de Licenciamento e Registro de Veículos da ressalva sobre o não atendimento de recall. Essa providência aumentará de forma substancial (de 40% para até 90%) a eficácia das campanhas de segurança. Muitos não são atingidos por comunicados públicos, em especial segundo ou terceiro dono do carro.

+ FCA colocou um pé no passado e outro no futuro. Logo depois de destacar os 40 anos do primeiro carro 100% a etanol produzido no Brasil (recebeu em comodato o Fiat 147 guardado pelo Ministério da Fazenda, em Brasília), anunciou o início das atividades do Centro de Classe Mundial, em Betim (MG). Um laboratório da indústria 4.0 que é firme aposta no futuro.

+ Mercedes-Benz exibiu em evento discreto, em São Paulo, o seu primeiro modelo 100% elétrico. Trata-se do EQC 400, um SUV de dimensões equivalente ao GLC, com 408 cv, 77,6 kgfm, quase 2,5 toneladas de massa, tração integral (um motor para cada eixo) e autonomia média de 450 km. A empresa, no entanto, não divulgou data de estreia aqui, nem estimativa de preço.

+ Relatório do Sindipeças mostra que índice de 4,7 habitantes por veículo no Brasil estagnou entre 2016 e 2018. Reflexo da crise econômica e da lenta recuperação das vendas em relação ao ano recorde de 2012. Referência só não piorou porque a população tem crescido a taxas menores. Estado de São Paulo concentra 30% da frota brasileira de 44 milhões de veículos.

Tabela Fipe

Você sabe quanto variou o preço do seu carro nos últimos meses?

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Fernando Calmon