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Associação LGBT move ação contra Crivella: "Ataque às nossas existências"

Wilton Junior/Estadão Conteúdo
Imagem: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

Colaboração para Universa

10/09/2019 18h31

A ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) entrou hoje (10) com uma ação contra o prefeito Marcelo Crivella (PRB), do Rio de Janeiro, e pede R$ 500 mil em indenização por "danos morais coletivos". O grupo se mobilizou após o político ter tentado recolher da Bienal uma HQ da Marvel que mostrava a ilustração de um beijo gay.

A ação é assinada por Maria Eduarda Aguiar e alega que o prefeito do Rio de Janeiro "violou os direitos de pessoas LGBT", em atitude que a associação trata como "um ataque direto" às existências de membros da comunidade LGBT.

Leia o comunicado da ANTRA:

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), cumprindo seu papel regimental de defesa dos direitos da população trans, em parceria com instituições partidárias, entrou com uma ação pedindo indenização por danos morais coletivos, por sua tentativa de censurar todo e qualquer tipo de publicação com conteúdo que aborda o tema LGBTI e que o prefeito Marcelo Crivella trata como "homotransexualismo".

Chegamos ao cúmulo da Prefeitura do Rio de Janeiro afirmar publicamente que um beijo gay é impróprio. Isso se chama LGBTIfobia institucional, e usar agentes do estado para coagir a feira e as pessoas que estavam ali é a prova de como pretendem agir contra nós.

Dizer que um livro é "impróprio" atenta contra nossas vidas. É um ataque direto as nossas existências. Pois autoriza as pessoas a se posicionarem contrárias sobre nossas expressões de afeto público. Pois é sobre isso que este episódio trata.

A petição argumenta que o Prefeito do Rio de Janeiro violou os direitos de pessoas LGBT e reproduziu discurso de ódio ao mandar apreender e lacrar livros sob a alegação de que seriam "impróprios" para menores de idade — ainda que não contivessem cenas pornográficas —, e pede danos morais no valor de R$ 500 mil.

A ação é assinada pela Dra Maria Eduarda Aguiar, da ANTRA, que defendeu a criminalização da LGBTIfobia em plenário do STF.