Brasil e UE se alinham para conseguir novo pacto climático global

O Brasil abraçou nesta segunda-feira o Mapa do Caminho da União Europeia (UE), que propõe um acordo global de redução de emissões de gases do efeito estufa e a criação de um mecanismo similar ao Protocolo de Kioto para substituí-lo em 2020.

"Queremos um futuro para a luta contra a mudança climática em 2020, e queremos que seja (um marco global) com obrigações legais", afirmou Luis Alberto Figueiredo, negociador-chefe da delegação brasileira, em entrevista coletiva realizada hoje em Durban, sede da Cúpula da ONU sobre Mudança Climática (COP17).

"Há dois modelos: um que se baseia em intenções de redução de emissões, e que não sabemos se serão cumpridas; e um modelo como o de Kioto, no qual todos têm as mesmas regras. Nós preferimos esse acordo", afirmou Figueiredo.

A delegação brasileira se mostrou disposta a assumir "a qualquer momento" obrigações na luta contra a mudança climática, "sempre que haja um acordo legal internacional, sólido e em consonância com os estudos científicos".

A aceitação por parte dos países em desenvolvimento deste novo marco internacional depende da renovação do Protocolo de Kioto, cujo primeiro período expira em 2012.

Este tratado é o único instrumento que obriga legalmente a redução de emissões, no qual participam todos os países desenvolvidos, com a exceção dos Estados Unidos.

"Esperamos negociações importantes nesta semana para conseguir uma renovação de Kioto. Como parte do G77+China (grupo de 130 países em desenvolvimento, incluindo nações emergentes como China e Brasil), estamos trabalhando muito duro para que isso seja possível", comentou Figueiredo.

No entanto, Canadá, Japão e Rússia já anunciaram que não renovarão o Protocolo.

A UE condicionou o apoio ao início de um Mapa de Caminho para conseguir em 2015 um acordo de redução de emissões que entraria em vigor em 2020 e comprometeria todas as grandes economias, com uma prorrogação do Protocolo de Kioto como fase de transição.

"Acreditamos que a ideia de um Mapa de Caminho é muito útil. Acreditamos que é necessário um segundo período do Protocolo de Kioto, e a UE disse que assinará se notar demonstrações claras no futuro (para um acordo global). Sou otimista que isto pode ser o resultado de Durban", declarou o negociado brasileiro.

"Ainda não há acordo sobre se isso será um novo instrumento ou se complementará Kioto. Nós preferimos um só", explicou Figueiredo, em sintonia com a proposta europeia.