Viacom perde novamente processo de US$ 1 bilhão contra o YouTube
A empresa de mídia Viacom perdeu novamente na quinta-feira (18) um processo aberto contra o YouTube, em que pede US$ 1 bilhão (cerca de R$ 2 bilhões) em direitos autorais. Esta é a segunda vez em três anos que o YouTube tem ganho de causa nesse processo aberto em 2007.
A empresa de mídia afirma que vai recorrer. “Essa decisão ignora a opinião de tribunais superiores e desconsidera completamente os direitos dos artistas”, afirmou a Viacom (dona de canais como MTV e Nickelodeon) em comunicado.
O juiz Louis Stanton, de Nova York, afirmou que o site de vídeos do Google não tem a obrigação de censurar nenhum conteúdo, desde que faça a remoção desses arquivos quando for notificado. De acordo com o juiz, nunca ficou provado que YouTube tinha ciência de milhares de vídeos publicados em suas páginas – a Viacom o acusa de “roubo” por exibir esse conteúdo sem pagar.
Em junho de 2010, esse mesmo juiz afirmou que o YouTube está de acordo com o Ato de Direitos Autorais do Milênio Digital. A lei de 1998 oferece imunidade aos provedores de serviços que, uma vez notificados de violação, retiram imediatamente material ilegal submetido por usuários.
(Com AP)
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