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TIM nega derrubada proposital de chamadas e aponta "erros graves" no relatório da Anatel

Tânia Rêgo/Agência Brasil
Imagem: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Camila Campanerut

Do UOL, em Brasília

07/08/2012 17h40

Após um relatório de fiscalização da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), segundo reportagem da “Folha de S. Paulo”, apontar que a TIM estaria derrubando de propósito as ligações, a empresa negou as acusações nesta terça-feira (7). Mario Girasole, diretor de assuntos regulatórios da empresa, disse que a empresa não adota a conduta de derrubar chamadas para aumentar seu faturamento e afirmou que o relatório sobre o assunto possui falhas graves.

"A empresa nega veementemente qualquer hipótese de atuação para questões de derrubar chamadas. Isso não faz parte da gramática da TIM. (…) O que aconteceu foi o relatório que apontou quedas e construiu isso como uma suposta ação. Com uma análise desconstruímos isso. Esse relatório faz parte de um procedimento, onde há nossa contra-análise. Não é coisa nova. Há falhas técnicas graves, acredito que está sendo reformulado”, avaliou.

Girasole não acredita que as denúncias possam render algum problema para a operadora. “E faz parte de um processo de contraditório que a nosso ver acabará em nada”, afirma o executivo da empresa. A afirmação foi feita após encontro com o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) na tarde desta terça-feira (7).

Em relatório divulgado pela Anatel, a TIM era acusada de derrubar ligações propositalmente de clientes que têm o plano Infinity (que cobra por ligações e não por minutos de chamadas). O relatório apontava que os usuários que faziam ligações usando esse plano tinham um índice maior de queda de ligações.  

De acordo com Girasole, entre as falhas encontradas no documento estão a falta de definição e diferenciação da forma como as chamadas caem. "As falhas técnicas de fiscalização foram apontadas pelas duas partes [TIM e Anatel]", disse o diretor sobre conversa que a empresa já teve com a agência sobre o assunto.

Girasole destacou que no plano de melhorias que a empresa já entregou para Anatel constam ações que pretendem reduzir a queda de ligações, cuja prática proposital também considera criminosa. 

Em nota, a Anatel diz que o relatório de fiscalização mencionado pela reportagem faz parte de um procedimento administrativo para averiguar o descumprimento de obrigações e que se encontra em "fase de instrução", ou seja, somente ele não era conclusivo, e precisava ainda das informações da operadora. "Somente após a regular tramitação do processo, com direito ao contraditório e à ampla defesa da prestadora, a Agência irá deliberar sobre o assunto e adotará as providências legais e regulamentares cabíveis", diz a nota. 

A TIM ficou proibida de vender chips em 18 Estados e Distrito Federal e pode retomar as vendas apenas na última sexta-feira (3), depois de entregar um projeto detalhado de melhorias para a prestação de serviços dentro de um prazo de dois anos. Porém, o Ministério Público do Paraná pediu a suspensão de vendas de chips da empresa na última segunda-feira (6)

Discussão no Congresso

A visita dele ao Congresso Nacional se deve às negocições da operadora sobre um projeto de instalação de fibra ótica da TIM nos Estados do Norte do país. E a conversa com a TIM acontece um dia antes da realização de uma audiência pública conjunta entre as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e a de Ciência e Tecnologia sobre a telefonia móvel no país, que terá a presença da representantes da Anatel, do próprio ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, além de representantes das operadoras e da Secretaria Nacional do Consumidor.

A previsão do senador Eduardo Braga é que os senadores concluam um projeto de lei que deverá ainda ser negociado com o ministério que torne obrigatório o compartilhamento de antenas e de sinais entre as operadoras em prol da melhoria do serviço aos usuários em todo país.

"Se houvesse portabilidade de sinal, não precisaríamos ter um paliteiro [várias torres e fiação de diversas empresas] (...) É necessário que tenhamos um novo marco regulatório de uso de antenas e torres no país", afirmou o senador.