UE revela regras para estimular inovação na Europa

Bruxelas, 25 Nov 2020 (AFP) - A União Europeia (UE) revelou, nesta quarta-feira (25), novas regras sobre compartilhamento de dados, na esperança de tornar a Europa um centro de inovação como os Estados Unidos e a China.

De automóveis a vacinas, o acesso a dados industriais está se tornando crucial na economia global e a UE teme que a falta de confiança entre os Estados membros do bloco possa atrapalhar seu crescimento.

Bruxelas também está empenhada em proteger as empresas europeias contra a supremacia dos Estados Unidos e da China, superpotências globais amplamente vistas como dominadoras da economia digital na Europa.

A proteção de dados pessoais também é uma grande preocupação na Europa.

A Comissão Europeia fez uma série de propostas destinadas a superar estes obstáculos e permitir o fluxo de dados através das fronteiras, a fim de ajudar as empresas a serem mais competitivas.

"Para que os dados possam circular, precisamos de regras capazes de estabelecer confiança", declarou Thierry Breton, comissário europeu para o Mercado Interno.

As regras devem facilitar para empresas e pesquisadores o intercâmbio de dados que atualmente não são utilizados por razões de privacidade, confidencialidade ou direitos de propriedade intelectual.

Entre outras coisas, eles abrirão o caminho para serviços confiáveis de compartilhamento de dados para agrupar e organizar dados de uma forma neutra, a fim de aumentar a confiança e o intercâmbio.

A UE não exigirá que empresas não europeias mantenham seus dados na Europa, mas exigirá salvaguardas jurídicas mais fortes para dados confidenciais e permitirá a criptografia.

"Você não precisa compartilhar todos os dados. Mas se o fizer e os dados forem confidenciais, você deve ser capaz de fazer isso de uma maneira que os dados sejam confiáveis e protegidos", disse Margrethe Vestager, vice-presidente executiva da Comissão.

Os dois comissários insistiram que as medidas não eram protecionistas, nem pretendiam penalizar os Estados Unidos e a China, mas apenas definiam as condições para o processamento de dados comerciais e de pesquisa na Europa.

"Será muito importante para nós, talvez não para os outros continentes, mas para nós, estarmos em plena conformidade com as regras da OMC", declarou Breton.

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