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Lívia Andrade é condenada a indenizar Pétala Barreiros em R$ 45 mil

Livia Andrade foi condenada a pagar indenização a Pétala Barreiros - Reprodução/Instagram
Livia Andrade foi condenada a pagar indenização a Pétala Barreiros Imagem: Reprodução/Instagram

De Splash, em São Paulo

20/12/2022 14h48

A ação contra Lívia foi movida por Pétala e seus pais, Eunice Maria Bernardes de Deus Barreiros e Altemir Cândido Barreiros. A informação foi divulgada pelo jornalista Matheus Baldi, do jornal Itatiaia, e confirmada por Splash.

As alegações contra a apresentadora:

  • Lívia estava presente na realização do exame de DNA do filho caçula de Pétala com Marcos Araújo, namorado da apresentadora. Na ocasião, ela teria "promovido circo midiático, em via pública" ao se posicionar em frente ao prédio em que foi realizado o exame, "acompanhada de quatro agentes de segurança, vestindo trajes de luxo espalhafatosos da marca Gucci e fazendo uso de maquiagem profissional, com o objetivo de humilhar a autora Pétala e seus familiares";
  • Lívia teria "debochado e intimidado" Pétala, enquanto Marcos permanecia em um carro estacionado nos arredores, a fim de simular que estaria cumprindo a medida protetiva;
  • Em entrevista a Léo Dias, Lívia teria dito ter medo dos pais de Pétala e que corria risco de vida;
  • A apresentadora afirmou que Altermir roubou 25 joalherias, que Eunice teria quatro números de CPF e que a família de Pétala pratica crimes "em nome de Deus";
  • Lívia ainda teria acusado Pétala de abrir empresa com CPF falso, "realizado campanha difamatória e injuriosa" nas redes sociais contra a influenciadora, levantado dúvidas quanto a paternidade de Marcos ao filho caçula, entre outros.

A ação pedia:

  • A remoção de links do perfil de Lívia;
  • Que ela fosse proibida de citar os autores sob pena de multa de R$ 100 mil;
  • O pagamento de indenização por danos morais, sendo R$ 50 mil a Pétala e R$ 25 mil a Eunice e Altemir.

A defesa da apresentadora alegou que:

  • Pétala e a irmã, Yanka, ganharam seguidores nas redes sociais e que elas tinham esse objetivo;
  • Lívia passou a ser atacada nas redes sociais e teve um contrato de trabalho rompido em razão do dano a imagem decorrente dos fatos;
  • A apresentadora estava no local do exame para apoiar Marcos;
  • Yanka captou as imagens, provocou Lívia e depois divulgou as imagens nas redes sociais;
  • Lívia concedeu entrevista a Leo Dias após ser exposta e que, ao falar, tinha o objetivo de cessar os ataques sofridos na internet, entre outros.

A decisão

O juiz Guilherme Ferfoglia Gomes Dias descartou a acusação de que Lívia teria promovido "circo midiático" ao acompanhar o namorado no exame. No entanto, decidiu que a entrevista de Lívia a Léo Dias configurou "abuso de direito" e que a conduta da apresentadora resultou em violação da honra de Pétala e sua família.

Lívia foi condenada a pagar R$ 15 mil para cada um dos autores, mas não precisará remover nenhuma postagem e nem está proibida de citar o nome de Pétala e seus pais, pois o juiz entendeu que isso seria censura.

Resposta de Lívia Andrade

Splash entrou em contato com a apresentadora. Em exclusiva, ela reforçou que o processo segue na justiça e está nas mãos de seus advogados.

"Nunca foi meu interesse ser notícia usando pessoas, causas importantes ou processos. Infelizmente, precisei me defender publicamente na época de falsas acusações. Fui envolvida em uma história que não era minha e usada por pessoas sem escrúpulos e, por isso, também precisei acionar a justiça. Os processos estão correndo na justiça e nas mãos dos meus advogados onde devem estar. Sigo trabalhando como sempre", destacou.

Declaração dos advogados da apresentadora

Com a repercussão do caso, o Escritório Freitas e Sacchi Advogados Associados, atual representante legal de Lívia Andrade, esclareceu alguns pontos:

  • A decisão divulgada hoje não se trata de um pronunciamento em definitivo, mas, sim, passível de recurso, cujo preparo já está sendo providenciado pela assessoria jurídica da apresentadora;
  • Trata-se de uma sentença de parcial procedência, na qual houve sucumbência recíproca das partes, vez que a totalidade dos pedidos formulados pela parte adversa não restou acatada.
A equipe de profissionais ressaltou que Lívia Andrade respeita o entendimento externado na sentença, apesar de não concordar. De acordo com os advogados, a apresentadora "apenas buscou exercer seu direito de resposta face aos inúmeros e reiterados ataques recebidos diariamente, motivados por inverdades publicadas em redes sociais pela família em cotejo".
No comunicado, o Escritório Freitas e Sacchi Advogados Associados ainda acrescentou: "Lívia se reserva ao direito de elucidar suas razões em Juízo, sobretudo por entender que se trata da via adequada para solução de imbróglios dessa natureza".

Lívia Andrade é condenada a indenizar Pétala Barreiros em R$ 45 mil