Xuxa perde em 2ª instância ação de danos morais contra Carla Zambelli

Xuxa Meneghel perdeu o recurso — segunda instância — de uma ação de indenização por dano moral que move contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

A apresentadora abriu o processo em agosto de 2020, após Zambelli criticar seu livro "Maya: Bebê Arco-Íris", que aborda a temática LGBTQIA+ para crianças. Na ocasião, em vídeo divulgado nas redes sociais, ela afirmou que a obra poderia levar à "destruição de valores humanos" das crianças. Xuxa pedia R$ 150 mil na ação.

O alvo dessa teia de destruição de valores humanos não é mais você. Essa mira está apontada para a mente das nossas crianças! Sexualizar e instigar inocentes ao sexo pavimenta a pedofilia e a depravação. Não tenhais medo. Lute por elas conosco. disse Carla Zambelli na época

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Splash teve acesso ao acórdão publicado hoje pelo TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). No documento, o relator Luiz Antonio Costa alega que "o exercício da liberdade de expressão somente gera o dever de indenizar nos casos em que a pessoa excede os limites da razoabilidade, de modo a violar direitos da personalidade de outrem."

"Dados esses fundamentos, entendo que, no caso dos autos, não se verificou o dano consistente em ofensa a direito da personalidade da Apelante [Xuxa]", diz a decisão.

A ação havia sido julgada em primeira instância em julho do ano passado. Na ocasião, a decisão da 15ª Vara Cível também entendeu que Zambelli fez o comentário dentro da liberdade de expressão e não poderia ser condenada por isso, o que culminaria em censura.

A reportagem tentou contato, via assessoria de imprensa e defesa, com Xuxa e Carla Zambelli, mas não obteve retorno até o momento da publicação desta nota. Assim que houver resposta, o texto será atualizado.