Xuxa perde ação de danos morais contra ex-senador Magno Malta

Xuxa Meneghel perdeu em primeira instância uma ação de indenização por dano moral que move contra o ex-senador Magno Malta.

A apresentadora abriu o processo após Magno criticar seu livro "Maya: Bebê Arco-Íris", que aborda a temática LGBTQIA+ para crianças. Na ocasião, em vídeo divulgado nas redes sociais, ele chamou a obra de "esdrúxula e indigna". Xuxa pede R$ 150 mil na ação e a decisão ainda cabe recurso.

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Splash teve acesso aos autos, que correm no TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). Em decisão publicada na última quarta-feira (6), o juiz Théo Assuar Gragnano julgou improcedente a ação e afirmou que as críticas do ex-senador foram feitas à obra, não à apresentadora.

"Considero que o emprego dos dois adjetivos (esdruxula e indigna), ainda que tenham revestido de contundência o pronunciamento do réu, têm relação de pertinência com a crítica formulada ao tema da obrada autora. Os adjetivos, ademais, foram dirigidos à obra, conquanto nem sequer publicada, não à autora", diz o magistrado em um trecho da decisão.

O juiz ainda relatou que a fala de Magno "não desbordou do regular exercício da liberdade de expressão".

Procurada pela reportagem, Patrícia Regina Alonso, advogada de Magno, disse que o juiz foi assertivo na sentença e que "a liberdade de expressão foi garantida ao senador."

Splash também tentou contato com Xuxa, via assessoria de imprensa, mas não obteve retorno até o momento desta publicação. Assim que houver resposta, o texto será atualizado.