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ANÁLISE

Texto baseado no relato de acontecimentos, mas contextualizado a partir do conhecimento do jornalista sobre o tema; pode incluir interpretações do jornalista sobre os fatos.

De novo! Governo usa dados capengas para defender impostos sobre livros

"Existe alguma prova mais eloquente da importância do livro para as vidas humanas do que as estantes cheias de obras, tal como vemos na televisão e nas telas dos computadores e celulares, nesse momento de isolamento social?". Indagação do manifesto "Em Defesa do Livro" contrasta com prateleiras de Paulo Guedes. - Reprodução
"Existe alguma prova mais eloquente da importância do livro para as vidas humanas do que as estantes cheias de obras, tal como vemos na televisão e nas telas dos computadores e celulares, nesse momento de isolamento social?". Indagação do manifesto "Em Defesa do Livro" contrasta com prateleiras de Paulo Guedes. Imagem: Reprodução
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Rodrigo Casarin é jornalista e especialista em Jornalismo Literário. Escrevendo sobre livros, já colaborou com veículos como Valor Econômico, Aventuras na História, Carta Capital, Revista Continente, Suplemento Literário Pernambuco, Jornal Rascunho e Cândido. Integrou o júri do Oceanos ? Prêmio de Literatura em Língua Portuguesa em 2018, 2019 e 2020 e o júri do Prêmio Jabuti em 2019, na categoria Biografia, Documentário e Reportagem. Vive em São Paulo, em meio às estantes com as obras que já leu e às pilhas com os livros dos quais ainda não passou da página 5.

Colunista do UOL

07/04/2021 11h34

Agora é a Receita Federal que vem com o papo de enfiar impostos nos livros. Em um novo documento com perguntas e respostas sobre o projeto para juntar PIS e Cofins, o órgão alega que famílias com renda de até dois salários mínimos não consomem livros não-didáticos, enquanto as famílias com renda superior a dez salários mínimos, essas sim, gastam uma grana com obras não pensadas de cara para a pedagogia.

Essa justificativa para retirar a isenção tributária de livros "comuns" se apoia na Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2019, justificam, mas sem demonstrar os dados. Não por acaso, o movimento e o argumento coincidem com o que Paulo Guedes vem defendendo desde meados do ano passado, quando começou a empreitada para empurrar impostos para o setor editorial.

É um discurso que oscila entre a manipulação canhestra e a mentira, como já demonstrei numa coluna com dados da 5ª edição da Pesquisa Retratos da Leitura, levantamento dedicado a esmiuçar a relação do brasileiro com o livro. Aqui, os parágrafos mais importantes daquele artigo de setembro para o contexto de hoje:

Os dados, levantados pelo Ibope entre outubro de 2019 e janeiro deste ano, apontam: a maior parte dos leitores brasileiros se concentra na classe C, sendo que as classes D e E também apresentam números expressivos. Na comparação, 4% dos leitores de livros pertencem à classe A, 26% integram a classe B, 49% fazem parte da classe C e 21% estão nas classes D e E

Sigo o desfile com as informações que falam a língua de Paulo Guedes: o perfil de quem coloca a mão no bolso para comprar livros. A pesquisa apurou que 44,1 milhões de brasileiros têm o hábito de pagar por livros físicos e digitais. São eles os principais responsáveis por fazer girar a economia do setor. Desses 44,1 milhões de consumidores, 3 milhões pertencem à classe A, 14,3 milhões à classe B, 21,3 milhões à classe C e 5,6 milhões às classes D e E. Contrariando Guedes, a elite econômica talvez seja a fatia mais dispensável para que o mercado editorial volte a ter uma saúde minimamente razoável (classe B, apesar da sua SUV, você não é elite, tá!?)

Por conta do pretexto utilizado para meterem impostos sobre os livros, para este momento, esses são os dados mais relevantes apresentados pelo enorme e importante estudo. As informações, no entanto, trazem variações, não novidades. As pesquisas anteriores, publicadas em 2015 e 2011, já indicavam que a maior parte dos leitores brasileiros não se concentrava entre os mais abastados. Guedes não pode dizer que as novas estatísticas trouxeram uma reviravolta sobre o assunto, e até agora não o vi pedir desculpas ou apresentar justificativa razoável para o que afirmou.

Outros dados que têm a ver com o papo. Olhando para a renda familiar, a fatia que mais deixou de ler é a do povo que vive com mais de 10 salários mínimos, enquanto o pessoal que se vira com entre 2 e 5 salários mínimos foi o que menos largou mão da leitura. E o preço é fator decisivo para pelo menos 22% dos leitores brasileiros na hora de comprar um exemplar.

Num país que desde a sua Constituição busca, com apoio do Estado, construir uma comunidade de leitores, já severamente abalada com a suspensão ou drástica diminuição dos programas de incentivo à leitura, não cola onerar os livros com a desculpa furada de que é produto para rico.

Se por acaso o Estado tem dados em mãos que apontam nessa direção, ele que construa políticas públicas para reverter o cenário; acomodar-se com o quadro para tratar o livro como mais um objeto de consumo qualquer é ir contra o que prega a lei máxima brasileira. A função do governo deve ser diminuir abismos (culturais, educacionais, financeiros?) entre a população, não trabalhar aumentá-los.

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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL