Galvão é processado por dívida de IPTU em SP; narrador diz não ter culpa

A Prefeitura do Município de São Paulo entrou com processo contra o narrador Galvão Bueno, da TV Globo, por falta de pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) de um imóvel em que figura como proprietário, no bairro do Morumbi, área nobre da zona sul da capital paulista.

O narrador chegou a ter seu nome na lista da dívida ativa do município. Mas os valores foram regularizados, e Galvão teve seu nome retirado da lista. O processo, porém, continua.

Procurado pela reportagem, o narrador explicou - por meio de seu advogado - que o imóvel era de sua propriedade, mas foi vendido em 2011 e a escritura de propriedade ainda não foi alterada. Assim, teria sido o atual proprietário quem deixou de efetuar o pagamento (leia mais abaixo).

A dívida, de um pouco mais de R$ 7.000, é referente ao IPTU de 2014, não pago e vencido em fevereiro do mesmo ano. Como não houve o pagamento, a prefeitura passou a cobrar judicialmente a dívida, por meio de um processo de execução. 

No último dia 4 deste mês, o nome de Galvão passou a figurar na lista de devedores da Dívida Ativa do município. Por causa disso, está sujeito a penhora de bens móveis ou imóveis que tenha em seu nome, além de penhora de dinheiro em conta bancária e outros ativos financeiros. 

O valor original da dívida era de R$ 4.642, mas os juros e as multas pelo atraso no pagamento ampliaram o valor. O imóvel, de valor venal (na escritura) de R$ 538.966 e 295 m² de área construída, é de propriedade de Galvão Bueno, mas o jornalista não reside no local.

Galvão Bueno explica

De acordo com o advogado do narrador, Aroldo Camilo Filho, Galvão Bueno era o proprietário do imóvel com o débito em aberto, mas vendeu o apartamento no ano de 2011. "O que ocorre é que foi feito um financiamento para a concretização do negócio, o que atrasou a alteração na escritura de propriedade do imóvel. Com isso, a cobrança acabou por ser feita no nome de Galvão Bueno", afirma o advogado.

Aroldo Filho confirma que, de um jeito ou de outro, o nome de seu cliente acabou por ser incluído na Dívida Ativa da cidade de São Paulo. Ainda segundo ele, porém, o débito do imóvel na prefeitura foi pago há cerca de um mês pelo atual proprietário. "Agora é questão de tempo e alguns detalhes burocráticos até que a prefeitura retire o nome de Galvão da lista (de devedores do município", conclui o advogado.