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Oito motivos que levaram a Justiça espanhola a manter Daniel Alves preso

Talyta Vespa e Thiago Arantes

Do UOL, em São Paulo e em Barcelona

21/02/2023 15h00

Os juízes da Audiência Provincial de Barcelona, na Espanha, anunciaram nesta terça-feira (21) que Daniel Alves permanecerá preso até o fim das investigações do caso de estupro do qual ele é acusado. O UOL teve acesso ao documento que respalda a decisão em oito motivos.

Análise de vídeos e depoimentos

Segundo o documento, a Sala analisou mais uma vez todos os depoimentos e assistiu várias vezes às imagens das câmeras de segurança da boate Sutton, onde teria acontecido o crime.

Analisamos, ainda, o despacho expedido pelo juiz de instrução 15 de Barcelona e as alegações das partes em seus respectivos escritos [o recurso apresentado pela defesa de Daniel Alves e a oposição a ele, escrito pela advogada da denunciante, Ester García López]", diz o documento.

Os magistrados afirmam que a audiência de 16 de fevereiro também foi indispensável para a decisão.

Provas e depoimentos corroboram a versão da vítima

No documento, afirmam que escritos detalhados do Ministério Público Espanhol mostram que os indícios de criminalidade por Daniel Alves são "diversos" e "não partem apenas da declaração da denunciante, mas de outras testemunhas, presentes antes e depois da entrada de ambos no banheiro da boate".

As provas mostram que Daniel Alves entrou no banheiro depois da denunciante, cujo nome permanece preservado na divulgação do documento.

Todas as testemunhas que prestaram depoimento -as amigas da mulher e os funcionários da casa noturna- corroboram em maior ou menor grau a afirmação da denunciante."

Várias versões diferentes por parte de Daniel Alves

Os magistrados acreditam que as diferentes versões apresentadas pelo jogador, entre as provas às quais eles tiveram acesso, são o menor dos problemas. "O senhor Alves exerce o direito de defesa, e pode escolher não confessar culpa. Não podemos dar conotação moral por exercer um direito fundamental".

A acusação diz que a defesa de Daniel Alves subestima a administração da justiça ao contar três versões diferentes para o mesmo caso. As contradições fazem parte do direito dele, e são analisadas quanto à credibilidade, e não como prova de culpa."

Risco de fuga ao saber o tamanho do processo

O documento vai contra o argumento do advogado de Daniel Alves, Cristóbal Martell, de que o fato de ele ter se apresentado voluntariamente eliminaria qualquer risco de fuga.

Sua colaboração inicial não neutraliza o risco de fuga para que ele se imunize da maior parte da investigação e da conclusão do caso. Isso porque, agora, o senhor Alves tem conhecimento das tantas provas que existem contra ele e do tamanho do processo."

Raízes em Barcelona não são atuais

Ainda sobre o risco de fuga, os magistrados não concordam que as antigas raízes de Daniel Alves em Barcelona corroborem qualquer coisa.

Afirmam que essas raízes foram firmadas entre 2008 e 2016, e que não são mantidas atualmente [Daniel morava no México, onde jogava pelo Pumas, e a maior parte da família dele está no Brasil].

Sua profissão como jogador de futebol de elite o levou a residir em diferentes cidades e países desde que deixou o Barcelona em 2016, e isso faz com que o tempo que ele passa na cidade seja esporádico. O senhor Alves já declarou que vem a Barcelona apenas para passar férias."

Chance de fuga para o Brasil

A dupla nacionalidade de Daniel Alves foi citada no documento, junto à Constituição Federal brasileira, que impede a extradição de cidadãos brasileiros.

"Concordamos que a maioria dos países não entrega seus cidadãos. Mas, no presente caso, a capacidade econômica do investigado permite que ele antecipe as chances de sair do país e se mudar para o Brasil, sem que esteja presente no julgamento e sem a possibilidade de extradição em caso de condenação."

Nada impediria o senhor Alves de sair da Espanha por via aérea, marítima ou mesmo terrestre sem documentação e chegar ao seu país de origem e nacionalidade e lá permanecer sem passaporte. Ele sabe que não seria extraditado."

Empresas brasileiras não citadas

Ainda de acordo com a decisão judicial, "não é possível minimizar o capital financeiro de Daniel Alves, típico de um jogador de futebol de elite".

O documento adicionou, então, as empresas dos quais o brasileiro é sócio. A defesa do jogador citou apenas empresas espanholas, mas o Ministério Público apresentou um relatório com 15 empresas mantidas por Daniel Alves no Brasil, todas constituídas entre 2019 e 2022.

O fato de ter condições financeiras para poder viajar para qualquer país, especialmente para o Brasil, onde tem extensas raízes familiares e sociais, destacamos o risco de fuga de Daniel Alves."

Rapidez no procedimento

Por fim, os juízes destacam a rapidez com que corre a investigação. "Devemos acrescentar a todos os argumentos que a fase de instrução está praticamente terminada e que tudo aconteceu em um mês [Daniel foi preso em 20 de janeiro]".

Temos valiosas declarações e até as análises de DNA, cujos resultados demoram, já estão disponíveis. Por isso é previsível (e desejável) que o processo seja concluído em um curto período de tempo. Desta forma, a prisão preventiva não atingiria o máximo permitido legalmente [dois anos de reclusão]."