Oceana combate poluição plástica e defende pesca sustentável

A defesa da conservação de espécies marinhas para alimentar o mundo, a proibição de métodos predatórios de pesca e o fim dos plásticos descartáveis foram algumas das bandeiras defendidas pela ONG internacional Oceana na 2ª Conferência dos Oceanos da ONU, em Lisboa, que terminou no último dia 1 de julho.

O encontro que reuniu delegações de 159 países para debater a proteção dos oceanos resultou em alguns compromissos importantes, entre eles o aumento de áreas de proteção marinha de vários países, fomentos de apoio à pesquisa científica e implementação de lei de banimento de plásticos de uso único pela Índia. Além disso, foram anunciados investimentos de mais de 10 bilhões de euros na chamada economia azul, que visa ao uso sustentável dos recursos do oceano para melhorar os meios de vida e trabalho preservando a saúde do ecossistema marinho.

O Brasil se comprometeu a lançar e implementar o Programa Nacional de Conservação do Litoral Brasileiro (Procosta), para monitorar, gerenciar e conservar a área costeira.

A Oceana, fundada em 2001, defende mudanças nas políticas públicas e proteção à biodiversidade marinha para o aumento da abundância dos oceanos. Com atuação em advocacy e pesquisas no Brasil desde 2014, prioriza no país a pesca sustentável e o combate à poluição plástica na costa. Neste sentido, trabalha pela aprovação de uma lei que promova a redução da produção de plásticos descartáveis e estabeleça uma nova lógica de produção do material.

"Não podemos mais perder tempo em muitas discussões para o reconhecimento do problema e de sua urgência - o que os nossos oceanos precisam é de ação e é agora", diz a engenheira ambiental Lara Iwanicki, gerente da campanha de Combate à Poluição Marinha por Plásticos da Oceana, que atua na ONG desde 2017.

"Não temos mais como insistir que a poluição por plástico é uma responsabilidade só do consumidor. As empresas precisam escutar o chamado da sociedade e oferecer aos consumidores opções livres de plástico para seus produtos e embalagens, a um custo similar ou menor do que as embalagens hoje utilizadas", afirma Lara. A seguir, principais trechos da entrevista concedida à coluna.

Urgência

"Hoje atuamos em um Brasil movidos pela urgência e com um desafio enorme para a pauta ambiental. Operamos em um país com uma costa de 11.000 km, em um momento árduo para mudanças em prol do meio ambiente e com o desafio adicional de expandir o espaço que a agenda oceânica ocupa hoje na agenda ambiental no país.

Pesca sustentável

Diante do tamanho do problema e com a proposta de avançar resultados concretos, organizamos nossa atuação em dois grandes eixos: promoção da pesca sustentável e combater a poluição marinha. Começamos nossa atuação por aqui dentro do eixo pesca, que hoje traz duas pautas urgentes - a manutenção da proibição da pesca de arrasto no litoral do Rio Grande do Sul e a modernização da atual Lei da Pesca (nº 11.959/2009), que possui inconsistências e fragilidades com consequências para o meio ambiente, os recursos pesqueiros e o setor. Essa lei deve ser modernizada para garantir uma gestão eficaz dos recursos pesqueiros, com base em informações científicas, e a definição explícita de competência s e responsabilidades, trazendo maior estabilidade para o sistema de gestão.

Poluição dos plásticos

Nossa defesa tem sido reverter as origens do problema em nosso país, que é um dos maiores produtores de plástico no mundo. Essa é uma das questões contemporâneas que envolvem diretamente o dia a dia de todos nós e, caso não haja medidas concretas, irá se agravar ainda mais com o tempo. Como uma organização orientada pela ciência, nosso primeiro passo foi em entender o tamanho do problema no Brasil - e para isso, desenvolvemos e lançamos em 2020 o relatório "Um Oceano Livre de Plástico". É impensável seguirmos insistindo no erro de produzir materiais concebidos para virar lixo, como os plásticos descartáveis de uso único.

Com foco na mudança concreta, a pauta mais urgente da Oceana nessa frente é a aprovação de uma lei que promova a redução da produção de plásticos descartáveis, estabeleça uma nova lógica de produção do material (economia circular) e crie novas ferramentas econômicas, sociais e ambientais para o avanço em direção à solução.

Mudanças legais

Os avanços na agenda da pesca que defendemos hoje orbitam entre os poderes legislativo e o judiciário. A manutenção da proibição da pesca de arrasto no Rio Grande do Sul depende de uma decisão do STF. A Oceana pede urgência na votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6218, de 2019, sob relatoria do ministro Nunes Marques, que questiona o poder do Rio Grande do Sul de legislar sobre a pesca de arrasto no litoral gaúcho entre 3 e 12 milhas da costa.

A Lei 15.223, publicada em 2018, proibiu esta prática de pesca, mundialmente reconhecida como de alto impacto ambiental. Já a modernização da lei da pesca precisará contar com o compromisso do Congresso Nacional.

A crise da poluição por plásticos exige ações ousadas e imediatas. A maioria dos brasileiros (68%) considera que a poluição no meio ambiente diminuirá se o Congresso aprovar uma lei restringindo a produção de itens de plástico de uso único. A Oceana tem promovido esse debate no Senado Federal e aguarda a apresentação de um projeto de lei sobre Economia Circular do Plástico pelo Senador Jaques Wagner, presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado e que se comprometeu com isso em uma audiência pública realizada na Comissão sobre o tema no último dia 8 de junho, quando se comemora o Dia Mundial dos Oceanos.

Economia circular

A abordagem pela redução dos plásticos de uso único precisa ser vista como uma oportunidade para o desenvolvimento de negócios inovadores, novas tecnologias e mercados que favorecem a reutilização de embalagens, parte crucial da solução para a poluição plástica. Acreditamos que a responsabilidade de cada um dos atores na origem do problema, conte também com o que oferecem para sua resolução.

Não temos mais como insistir que a poluição por plástico é uma responsabilidade só do consumidor. Para que essas mudanças sejam viáveis, as empresas precisam escutar o chamado da sociedade e oferecer aos consumidores opções livres de plástico para seus produtos e embalagens, a um custo similar ou menor do que as embalagens hoje utilizadas. A oferta dessas alternativas por diversas empresas comprova não só a viabilidade como o interesse do consumidor por essa opção.

Na campanha #DeLivreDePlástico, coliderada pela Oceana e o Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), propomos que os aplicativos de entrega de refeições por delivery se comprometam com a redução de plástico descartável nas suas operações.