Supremo Tribunal de Israel autoriza "barriga de aluguel" para casais do mesmo sexo
Casais do mesmo sexo poderão recorrer à "barriga de aluguel" em Israel, decidiu o Supremo Tribunal neste domingo (11), uma medida que alguns consideram vital para a igualdade, mas que os conservadores criticam por alegar que "agride os valores familiares".
As restrições à prática para casais do mesmo sexo serão suspensas dentro de seis meses, de acordo com o tribunal.
"Não podemos aceitar os danos contínuos e as violações dos direitos humanos do regime atual", escreveu a presidente do tribunal, Esther Hayut, em sua decisão.
A decisão é o culminar de uma batalha de mais de dez anos entre seus defensores.
Israel é o país do Oriente Médio no qual os homossexuais têm mais direitos e há vários homens assumidamente gays no Parlamento.
Mas até agora a "barriga solidária", como é chamada no Brasil, era proibida para casais do mesmo sexo, então eles se voltaram para países como Índia, Nepal, Tailândia e Estados Unidos, onde é permitida.
Essa prática foi legalizada em Israel em 1996, mas apenas para casais heterossexuais e depois para mulheres solteiras.
Em 2010, o casal homossexual Etai e Yoav Arad-Pinkas foi o primeiro a levar o caso aos tribunais.
Depois de um revés inicial, em 2015 eles lançaram uma petição com grupos de direitos LGTBQIA+ (lésbicas, gays, transgêneros, bissexuais, queer, intersexo, assexuais demais orientações sexuais e identidades de gênero).
No ano passado, a Suprema Corte ordenou que os legisladores acabassem com a discriminação em relação à barriga de aluguel dentro de 12 meses, declarando que a exclusão de casais do mesmo sexo e de homens solteiros era inconstitucional.
Oz Parvin, chefe da Associação de Pais Gays de Israel, classificou a decisão de domingo de "incrível".
Por sua vez, o deputado de extrema direita Bezalel Smotrich, do partido de oposição Sionismo Religioso, disse que a decisão é um sinal do "colapso do judaísmo do Estado de Israel".