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Na reta final, países negociam quais serão os termos do acordo da COP-17

Lilian Ferreira

Do UOL Ciência e Saúde, em Durban

09/12/2011 10h45

"Estamos engajados. Estamos lidando agora com "como" será este acordo para combater as mudanças climáticas. Precisamos acordar como iremos trabalhar no futuro. O que vamos fazer até 2015, com o relatório do IPCC, e de lá até 2020", disse a presidente da COP-17, Maite Emily Nkoana-Mashabane.

A Conferência do clima, que termina nesta sexta-feira (09), deve acertar um acordo para garantir o segundo período de comprometimento do Protocolo de Kyoto (que expira em 2012) até 2020; um novo tratado legal e vinculante para reduzir as emissões, para todos os países, a partir de 2020; e a operacionalização do Fundo Verde, que visa destinar até 100 bilhões de dólares ao ano até 2020 para combater as mudanças climáticas em países pobres.

Depois que EUA, Brasil, China e outros países concordaram com a construção de um pacto global para combater o aquecimento global para 2020, como queria a União Europeia para assinar a prorrogação de Kyoto, os países agora estão reunidos para escrever o texto.

A divergência é sobre os termos que irão definir este novo acordo para 2020: se ele será legalmente obrigatório (como quer a UE) e quais serão as obrigações dos países (se os em desenvolvimento terão menos obrigações que os desenvolvidos). Os EUA não querem um acordo legalmente vinculante, pois ele teria de ser aprovado no Senado, o que não deve acontecer.

Connie Hedegaard, a negociadora da UE, disse em seu Twitter: "China, EUA e Índia irão aceitar um acordo legalmente vinculante?"

Brasil

O Brasil, um ativo negociador, faz ponte entre as partes para se chegar ao acordo. O embaixador Luiz Alberto Figueiredo diz que está vendo convergência nesta reta final. “Estamos trabalhando com todos os parceiros para chegar a um roteiro muito claro e específico”.

A ministra do meio ambiente, Izabella Teixeira, disse que este é o momento de discutir como construir este acordo. “Temos que pensar agora para não termos uma lacuna em 2020. E é isso que Durban vai trazer: quais serão os próximos passos na luta contra o clima”, disse.

O país defrende que este acordo espere o relatório do IPCC, em 2014, que irá dizer se as ações para conter o aquecimento global estão funcionando e o que será necessário fazer para reduzir os prejuízos, para então definir as obrigações de cada país, baseado na ciência.

Fundo do Clima

As notícias mais promissoras são sobre o Fundo do Clima. Segundo a presidente da COP, ele deve ser lançado aqui. Os últimos detalhes de sua operacionalização estão sendo acertados. Como os países não querem um "fundo vazio", também há o empenho em angariar financiamentos antes de seu lançamento. Alemanha e Dinamarca promeram 55 milhões de euros, mas a crise econômica está dificultando a mobilização de verbas para o clima.

Já o Redd+, que visa o destino de verba para proteção de florestas, não deve sair por divergências sobre o mercado de carbono.