Falta legislação: maioria das cidades não está pronta para receber 5G

Dez de 26 municípios brasileiros com mais de 500 mil habitantes - com exceção das capitais - não contam com leis de antenas preparadas para receber plenamente o 5G. O levantamento é do Conecte 5G, projeto das operadoras de telecomunicação para divulgar informações sobre a implantação da tecnologia no Brasil.

Pelas regras do edital que contratou o 5G para o País, as capitais foram as primeiras cidades a receber o sinal, durante o ano passado. A próxima etapa é atender os municípios com população igual ou superior a 500 mil moradores até julho de 2025.

As adaptações na legislação são consideradas importantes para o avanço da tecnologia, porque, apesar de a competência sobre a instalação de antenas ser da União, muitas cidades impõem restrições a esse tipo de equipamento por meio de leis sobre uso e ocupação do solo.

Por isso, embora a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já tenha dado aval para o 5G "puro" ser ligado nessas cidades, a antecipação do cronograma depende da adequação das leis, entre outros fatores.

As cidades que precisam de nova legislação são:

• Ananindeua (PA)
• Aparecida de Goiânia (GO)
• Belford Roxo (RJ)
• Campinas (SP)
• Guarulhos (SP)
• Nova Iguaçu (RJ)
• Osasco (SP)
• São Bernardo do Campo (SP)
• Serra (ES)
• Vila Velha (ES).

Outros 12 municípios com mais de 500 mil habitantes têm lei específica sobre o tema, mas os textos ainda precisam atender à Lei Geral de Antenas, segundo o Conecte 5G. É o caso de:

• Caxias do Sul (RS)
• Contagem (MG)
• Duque de Caxias (RJ)
• Feira de Santana (BA)
• Jaboatão dos Guararapes (PE)
• Juiz de Fora (MG)
• Londrina (PR)
• Niterói (RJ)
• Ribeirão Preto (SP)
• Santo André (SP)
• São Gonçalo (RJ)
• Sorocaba (SP)

"O setor vê a adequação das legislações municipais de antenas como fundamental para a expansão do 5G", afirmou o presidente executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.