Twitter tenta reverter ordens judiciais para remoção de conteúdo na Índia, diz fonte

Por Munsif Vengattil

NOVA DÉLHI (Reuters) - O Twitter pediu nesta terça-feira a um tribunal na Índia que anule algumas ordens do governo para remoção de conteúdo da rede social, disse uma fonte familiarizada com o assunto. A empresa alega abuso de poder por autoridades.

As autoridades indianas solicitaram ao Twitter no ano passado medidas sobre os conteúdos, incluindo contas que apoiam um Estado sikh independente, postagens que supostamente espalharam informações erradas sobre protestos de agricultores e tuítes críticos à abordagem do governo em relação à Covid-19.

O ministério de Tecnologia de Informação da Índia não respondeu imediatamente nesta terça-feira a um pedido de comentário sobre a medida legal do Twitter.

No final do mês passado, o Twitter foi avisado pelo ministério sobre potenciais processos criminais caso não cumprisse algumas ordens. O Twitter cumpriu esta semana, disse a fonte, para não perder isenções de responsabilidade disponíveis.

Em um pedido ao tribunal superior do Estado de Karnataka, no sul da Índia, o Twitter argumentou que algumas ordens de remoção não atenderam aos requisitos processuais da lei de tecnologia da informação da Índia, disse a fonte, sem especificar quais seriam esses requisitos.

A lei indiana permite que o governo bloqueie o acesso público aos conteúdos no âmbito do interesse da segurança nacional, entre outros motivos.

O Twitter, que empresas de pesquisa de mercado dizem ter quase 24 milhões de usuários na Índia, também argumenta que alguns dos pedidos não notificaram os autores das postagens.

A empresa diz que algumas publicações estavam relacionadas a conteúdo político postado por fontes oficiais de partidos, cujo bloqueio equivaleria a violação da liberdade de expressão, acrescentou a fonte.

Relatórios de transparência do setor indicam que a Índia é um dos países que mais pedem remoção de conteúdo.

O país está considerando algumas alterações em novas regras de tecnologia da informação, incluindo a introdução de um painel de apelações administrado pelo governo com o poder de reverter decisões de moderação de conteúdo das empresas de mídia social.

O goveno disse que tais medidas eram necessárias porque as empresas violaram os direitos constitucionais dos indianos.

(Por Munsif Vengattil)