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Oh! Ow! Lembra dele? Após denúncia da PF, ICQ é suspenso no Brasil

ICQ é de propriedade da empresa russa VK; PF diz que tentou contatar companhia para notificar sobre pornografia infantil, mas não houve retorno Imagem: Reprodução/CBC

De Tilt, em São Paulo

04/09/2023 12h53Atualizada em 05/09/2023 08h23

Muito antes do WhatsApp, a forma oficial de comunicação na internet em 2000 era o ICQ. A plataforma foi sucesso à época, porém, segundo pedido da Polícia Federal, foi bloqueada na última sexta-feira (1º) por haver disseminação de pornografia infantil. O pedido foi acatado pela Justiça do Distrito Federal.

Segundo comunicado da PF, houve "inúmeras tentativas infrutíferas de comunicação com o aplicativo", que vem "sendo utilizado para disseminação de vídeos e imagens de crianças e adolescentes em condição de nudez e/ou sendo abusadas sexualmente".

O bloqueio do ICQ em território nacional contou com a ajuda da Anatel (Agência Nacional das Telecomunicações), que solicitou aos mais de 19.200 provedores do território nacional para impedir o uso do app e da interface web.

Entramos em contato com a VK, empresa russa responsável pelo ICQ, porém ainda não recebemos retorno.

Denúncias de pornografia infantil

No fim de junho, uma reportagem do site Núcleo revelou que o ICQ estava sendo usado para venda de conteúdo ilegal infantil. Uma reportagem da Folha, da mesma época, apontava para o mesmo problema.

O ICQ, na verdade, servia como uma espécie de repositório. Os links com conteúdo ilegal eram compartilhados em grupos abertos em outras redes sociais, como o Facebook, Twitter ou Instagram.

Nesses links do ICQ, membros do grupo podiam comprar imagens de pornografia infantil.

Como resultado, o Google bloqueou em meados de junho o download do aplicativo em sua loja.

O compartilhamento de tais conteúdos é tipificado como crime de abuso sexual infantil, que está previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), além do crime de estupro de vulnerável, presente no Código Penal.

No início deste ano, a ONG Safernet registrou que houve um aumento de 70% em denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil online.

Os dados são relativos aos quatro primeiros meses do ano, comparados com o mesmo período de 2022, e eles reúnem o compartilhamento de denúncias feitas pela entidade às autoridades.

O que aconteceu com o ICQ

O ICQ foi criado em 1996 pela empresa israelense chamada Mirabilis. O nome é um "jogo de letras" em inglês que significa "I seek you" (algo como "Eu procuro você"). Em 1998, o app foi comprado pela AOL (America Online).

Não custa lembrar que época o uso do ICQ no Brasil era majoritariamente feito pelo computador. Era necessário ter o programa (baixado ou instalado via CD-ROM), conectar-se a internet e fazer um cadastro. Como resultado, a pessoa ganhava um número de identificação único.

Com a AOL perdendo relevância nos anos 2000, o ICQ foi vendido em 2010 para a companhia russa Mail.ru (atual VK).

Interface de chamada de vídeo do ICQ em app para Mac e Windows; app atualmente está bem parecido com WhatsApp e Telegram Imagem: Divulgação

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