Com alta de reclamações, Shopee fica novamente na mira do Procon-SP
Abinoan Santiago
Colaboração para Tilt, em Florianópolis*
29/10/2021 13h17
A plataforma de comércio virtual Shopee está desde setembro na mira do Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) devido ao aumento de reclamações de consumidores relatando produtos sem notas fiscais, demora na entrega, mercadoria trocada e até mesmo pagamento sem o recebimento do item.
De acordo com Fernando Capez, diretor-presidente do órgão, existem tentativas para que a empresa assine um documento antipirataria com o Procon-SP, redigido em parceria com a Polícia Civil. Porém, até o momento, ele não obteve aceno de que Shopee irá aceitar fazê-lo. Por conta disso, o órgão desaconselha o investimento de capital na plataforma.
Esse posicionamento foi dado a investidores internacionais em uma reunião ocorrida na quarta-feira (27). "Enquanto não fizerem isso [assinar o acordo], será recomendada como plataforma de alto risco", afirmou Capez a Tilt.
"Esperamos que assinem. Ou caminhamos para um acordo ou para um confronto", completou.
Multa de até R$ 10 milhões
Em setembro, o Procon-SP solicitou esclarecimentos sobre a autenticidade e origem de produtos comercializados pela Shopee.
Agora, informou Capez, eles estão se desdobrando para dar andamento às reclamações que chegaram ao órgão.
Ainda não há um prazo para que a fiscalização comece a aplicar possíveis penalidades, mas a aplicação de uma multa de até R$ 10 milhões já havia sido considerada, caso ilegalidades sejam provadas.
"As reclamações estão chegando, enviamos às fiscalizações, e as penalizações começarão a sair em breve depois de uma análise de cada caso", concluiu Capez.
Procurada pela reportagem ontem e hoje (29), a Shopee não respondeu aos pedidos de posicionamento.
No mês passado, a empresa disse que "cumpre as regulamentações locais em todos os mercados em que opera e exige que os vendedores estejam em conformidade com as regras brasileiras e as políticas rigorosas do marketplace [plataforma que reúne empresas de comércio virtual]".
Alta nas reclamações e o acordo antipirataria
As queixas de consumidores da Shopee subiram 121% no primeiro semestre de 2021 em comparação com todo ano passado, segundo o Instituto Reclame Aqui.
Ao mesmo tempo, o Relatório E-commerce no Brasil, elaborado pela agência Conversion, mostra que as vendas da Shopee aumentaram 1.419% durante a pandemia, entre abril de 2020 e abril de 2021.
O documento antipirataria, segundo Capez, é uma iniciativa para ajudar a evitar a venda de produtos eventualmente oriundos de crimes (como furtos ou roubos) e indenizar clientes lesados na aquisição de mercadorias, como entrega de itens não originais.
A reunião ocorrida nesta semana, segundo o Procon-SP, aconteceu depois que mais de 100 investidores da Shopee com carteiras de capital no Bank Of American tomaram conhecimento de que a plataforma é monitorada de perto.
A intenção do órgão é que todos os marketplaces que atuam em São Paulo façam parte do acordo coletivo. O Mercado Livre, segundo o Procon-SP, já sinalizou a adesão.
"Se não entregarem [o produto] para você, vai reclamar para quem? As plataformas ainda não se ambientaram com a legislação brasileira em um momento de pandemia, período quando tiveram um aumento enorme de pessoas comprando", disse Capez.
*Com informações da matéria de Felipe Oliveira.