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Procon-SP divulga ranking de empresas perturbadoras; saiba como denunciar

Telemarketing irrita milhões de brasileiros todo dia - Getty Images/iStockphoto
Telemarketing irrita milhões de brasileiros todo dia Imagem: Getty Images/iStockphoto

Letícia Naísa

De Tilt, em São Paulo

15/08/2021 13h14

Desde 2009, o Procon-SP oferece o serviço "Não Me Ligue" em que o usuário pode cadastrar seu número de telefone para não receber ligações de telemarketing. Neste ano, o recurso foi ampliado para o caso de mensagens de texto por SMS e aplicativos.

Na última semana, o Procon-SP divulgou o ranking dos maiores perturbadores, que são aquelas empresas que insistem em fazer contato não solicitado aos consumidores, mesmo sob pena de multa, já que o "Não Me Ligue" foi instituído por meio de uma lei estadual.

O ranking tem sido atualizado mensalmente e tem como objetivo reforçar o respeito à legislação, explica o Procon-SP em nota.

Mesmo sob pena de multa, muitas empresas continuam fazendo contato não solicitado aos consumidores, por isso o órgão de proteção decidiu criar a lista. "O Procon-SP pretende expor ao consumidor quais são as marcas e fornecedores que não têm respeito por ele, e continuam assediando e fazendo ofertas contra a sua vontade", diz Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP. Para ele, "é importante o consumidor lembrar o nome dessas empresas na hora de prestigiar uma marca".

As 10 campeãs de reclamação são as seguintes:

  • Vivo, com 3.743 ligações
  • Dr. de todos, com 3.077 ligações
  • Claro, com 2.524 ligações
  • Banco Pan, com 2.522 ligações
  • Banco Itaú, com 2.308 ligações
  • Tim, com 2.294 ligações
  • Viva Mais, com 2.256 ligações
  • Santander, com 1.838 ligações
  • Banco BMG, com 1.618 ligações
  • Safra, com 1.167 ligações

Penalidades

Desde 2010, 346 processos administrativos foram instaurados para apurar as reclamações de pessoas que inscreveram seus números de telefone no "Não Me Ligue" e mais de R$ 250 milhões em multas foram aplicadas a empresas que não respeitam a lei.

A Claro lidera entre as empresas com mais processos (6), seguida pela Brasfilter (dos filtros Europa) e pela Telefonica (Vivo), com cinco processos. No site do Procon-SP, é possível ver a lista de todas as empresas autuadas.

Como cadastrar seu telefone ou fazer uma denúncia

Quem não quiser receber ofertas de produtos e serviços ou cobranças e mensagens de spam, pode fazer inscrição de até cinco linhas telefônicas de sua titularidade, de telefone fixo ou de celular, no site do Procon-SP.

Após 30 dias passados da inscrição, as empresas não poderão entrar em contato. Caso uma delas insista em ligar, é possível fazer uma denúncia na mesma página de pedido de bloqueio do Procon-SP.

Desde que entrou em vigor o "Não Me ligue", 2.998.997 linhas telefônicas foram cadastradas.