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Procon notifica Motorola, Samsung e Claro por promessa de 5G

Christoph Scholz/Flicker
Imagem: Christoph Scholz/Flicker

Felipe Oliveira

Colaboração para Tilt

10/11/2020 14h39

O Procon-SP notificou as empresas Motorola, Samsung e Claro para prestarem esclarecimentos sobre oferta de smartphones com tecnologia 5G em seus sites.

Entre as questões levantadas pelo órgão de defesa do consumidor estão se "o produto atrelado a tecnologia 5G já se encontra disponível no Brasil e, caso contrário, por que consta explicitamente da publicidade essa informação" e "se quando da oferta dos aparelhos, o consumidor é informado da existência de eventuais limitações do serviço".

A Claro informa em seu site que "traz a primeira rede comercial 5G do Brasil". O serviço 5G DSS da operadora é um tipo de tecnologia de transição entre a quarta e a quinta geração da telefonia móvel. Inicialmente, a empresa disponibilizou o serviço nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, mas já ampliou o alcance para outras 12 cidades, incluindo Brasília, Porto Alegre e Campinas.

"Para o usuário, a rede 5G DSS permite a entrega imediata de uma experiência equivalente à da fibra óptica, com conexões até 12 vezes mais velozes que o 4G convencional, com velocidade de até 400 Mbps", afirma a operadora.

Já a Motorola anunciou, em julho, a chegada ao Brasil do Motorola Edge+, aparelho equipado com um processador Qualcomm Snapdragon 865, que o transformou no primeiro celular compatível com o 5G lançado no Brasil.

Por conta dessas ações das empresas, o Procon questionou se "a tecnologia 5G ofertada está vinculada apenas aos aparelhos Motorola", "como precisar qual será a amplitude de cobertura do serviço 5G, quando disponibilizada" e ainda se as marcas tiveram "autorização dos órgãos competentes para oferta do serviço 5G". A fundação deu 72 horas para as empresas se manifestarem.

O outro lado

Em contato com Tilt, a Samsung confirmou ter recebido a notificação do Procon-SP e que "prestará todos os devidos esclarecimentos solicitados". De acordo com a marca, "as informações referentes à disponibilidade do serviço 5G nos produtos elegíveis constam em seu site oficial e materiais de comunicação".

A Claro afirmou apenas que "foi notificada pelo Procon de São Paulo e irá prestar todos os esclarecimentos técnicos ao órgão".

Já a Motorola informou que "irá responder e reforça que toda a comunicação relativa aos dois produtos compatíveis com a rede 5G DSS da Claro (Motorola Edge e Moto G 5G plus) incluem orientação para que os usuários se informem junto à operadora sobre a disponibilidade do plano de dados, o preço e a área de cobertura da rede disponível".

5G no Brasil

A tecnologia 5G deve chegar de fato ao Brasil apenas após o leilão das frequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, que deve ser realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no primeiro semestre do ano que vem.

A licitação do 5G será o maior leilão de radiofrequências da história do país e a maior oferta pública de capacidade para a tecnologia móvel de quinta geração no mundo. Se tudo ocorrer como o esperado, a tecnologia deve chegar ao país no segundo semestre de 2021.

Contudo, alguns impasses como a participação ou não da chinesa Huawei, inclusive, com pressão dos Estados Unidos para a exclusão da marca, podem tumultuar o processo. O presidente Jair Bolsonaro já chegou a afirmar que "quem vai decidir o 5G sou eu, não é terceiro, ninguém dando palpite por aí não".