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Não foi dessa vez: Anatel adia decisão sobre 5G no Brasil para 2020

5G deve revolucionar o mundo ao levar internet para todo e qualquer aparelho eletrônico. - Estúdio Rebimboca/UOL
5G deve revolucionar o mundo ao levar internet para todo e qualquer aparelho eletrônico. Imagem: Estúdio Rebimboca/UOL

Helton Simões Gomes

De Tilt, em São Paulo

12/12/2019 14h45Atualizada em 12/12/2019 19h04

Sem tempo, irmão

  • Anatel adiou a abertura de consulta pública do edital para leiloar faixas do 5G
  • Como é a última reunião do ano, uma decisão fica para o ano de 2020

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deixou para o ano que vem a decisão de iniciar a implantação do 5G no Brasil. A abertura de consulta pública do edital da quinta geração da telefonia móvel foi votada nesta quinta-feira (12). Mas, um dos conselheiros apresentou novas diretrizes, e outro pediu mais tempo para analisar melhor o assunto.

Após pedir vistas para examinar a proposta do relator Vicente Aquino, o conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira apresentou uma nova versão do edital. Incomodado com as profundidade das alterações, Aquino tentou pedir vistas, mas foi repreendido pelos colegas, já que não há previsão no regimento interno para que o relator peça mais tempo.

Em solidariedade a Aquino, o conselheiro Moisés Queiroz Moreira pediu vistas, no que foi aceito pelos outros diretores.

A expectativa é que o 5G não só seja capaz de oferecer altas velocidades de internet, como também apresente baixíssima latência (tempo de resposta ao acessar um conteúdo).

Esta e outras características da nova tecnologia devem revolucionar o mundo, ao permitir a conexão de qualquer aparelho, de sensores urbanos a carros autônomos, e impulsionar serviços como a telemedicina. As possibilidades do 5G são o pano de fundo da guerra comercial entre Estados Unidos e China, lar da Huawei, empresa que desponta como líder mundial nessa tecnologia.

Polêmica

A proposta inicial do edital, feita pelo conselheiro Vicente Aquino, trouxe uma novidade: reservar um bloco para pequenas operadoras ou novas entrantes. Pela primeira vez, a Anatel propunha privilegiar este grupo ao inverter a ordem tradicional dos leilões. Até então, estas empresas faziam as ofertas só depois das grandes telefônicas.

A decisão não caiu bem entre as maiores operadoras do Brasil. "A quantidade de espectro disponível pode e deve melhorar. Para o 5G é necessário muito espectro. Um ponto importante: o leilão tem de permitir a participação de quem quer investir, e não de quem quer comprar para depois revender", afirmou Pietro Labriola, presidente da TIM Brasil durante a Futurecom.

Na reunião desta quinta, o conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira apresentou mudanças para redistribuir as parcelas de espectro dentro de cada faixa, reorganizar as áreas regionais a ser disputadas pelas teles e afastar a priorização de novas entrantes e pequenas empresas. A Anatel não havia decidido porque ele fizera um pedido de vista para analisar a proposta de Aquino.

"Por ser um edital que inaugura uma nova tecnologia, eu entendo que não devemos mudar o modelo que vínhamos adotando e havia sido chancelado pelo TCU", afirmou Pereira. Para o conselheiro, a proposta de Aquino poderia até gerar competição, mas resultaria na "situação esdrúxula" em que grandes operadoras poderiam ficar sem faixas de frequências para operar.

"Eu entendo que esse edital não pode mais se atrasar no tempo. Tínhamos uma expectativa de aprovar no começo deste semestre, o que não conseguimos. Liberar a consulta pública somente em 2020 trará mais prejuízos, mas não para a agência e, sim, para o Brasil", afirmou Pereira.

Para o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, a proposta afasta a possibilidade de haver um "5G fake", já que o edital inicial limitava os blocos de tal ponto que estrangularia a atuação das vencedoras do leilão. "Um edital não pode ser um amontoado de boas intenções", afirmou.

Outra característica trazida pelo leilão será a ideia de "filé com osso". Neste modelo, as empresas que vencerem a disputa para atuar em regiões rentáveis, como São Paulo e Rio de Janeiro, terão também que levar o serviço a áreas remotas e com baixo retorno financeiro, como Amapá e interior da Bahia.

Após a Anatel definir uma proposta de edital, ele deve ficar aberto para consulta pública por 45 dias, para só então ser definitivamente aprovado. Depois, o edital precisa ainda do aval do Tribunal de Contas da União (TCU).

Como deve ser o leilão do 5G

Se a proposta de Aquino era realizar o leilão em três etapas, o conselheiro Pereiro sugeriu que a disputa ocorra por faixa de frequência:

Faixa de 700 MHz

  • primeira rodada: 1 bloco de 10 MHz + 10 MHz com atuação nacional, mas vedado a empresas que já possuem faixas de 700 MHz; haverá a obrigação de cobrir localidades que não são sedes do município e rodovias;
  • segunda rodada: caso haja sobras, leilão de dois blocos de 5 MHz + 5 MHz

Faixa de 26 Ghz

  • primeira rodada: leilão de oito blocos de 400 MHz nacionais sem obrigações adicionais. As vencedoras poderiam acumular até 1 GHz e teriam prazo de 20 anos para a concessão;
  • segunda rodada: caso houvessem sobras, novo leilão de até 16 blocos de 200 MHz e condições idênticas à primeira rodada.

Faixa de 2,3 GHz

  • Rodada única: um bloco de 50 MHz para as sete áreas regionais, com obrigação de levar 4G para municípios com menos de 30 mil habitantes e tenham 95% da área urbana.

Faixa de 3,5 GHz

  • Primeira rodada: leilão de três blocos de 80 MHz nacionais mais um bloco de 60 MHz regional para as sete áreas regionais. Sem vedação a participantes e obrigação de investimento em backhaul (elo entre o núcleo da rede telefônica e as sub-redes periféricas) com fibra;
  • segunda rodada: caso sobrem frequências, leilão de três blocos de 20 MHz.

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