Governo deve diminuir impostos e taxas de smartphones que custam até R$ 1,5 mil, diz ministro

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta sexta-feira (25) que a desoneração fiscal dos smartphones com tecnologia 3G deverá ser concedida para aparelhos até R$ 1 mil. Para tecnologia 4G, o teto deverá ficar em R$ 1,5 mil. Os smartphones são telefones celulares que executam diversas funções, porque funcionam como um computador.

Segundo ele, a regulamentação sobre a redução de tributos dos equipamentos de smartphones deve ser concluída em breve pelo governo. “A presidenta [Dilma] falou que vai fazer. Vou pedir uma conversa com ela. Ela disse que vai chamar a Fazenda, ligar para o Guido [Mantega, ministro da Fazenda], para ver onde está pegando. Basicamente, é problema fiscal, mas ela vai fazer”, afirmou Bernardo.

Na avaliação do ministro, a proposta de preços apresentada pelo Ministério das Comunicações atende ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que defendia teto de isenção dos aparelhos até R$ 2 mil.

Na manhã de hoje, Paulo Bernardo recebeu do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, um estudo sobre a utilização da faixa de 700 mega-hertz (MHz), que deverá ser usada para oferecer serviço de telefonia móvel de quarta geração (4G), além da faixa de 2,5 giga-hertz, licitada no ano passado. “A gente tem que tomar a decisão sobre o assunto, depois a Anatel vai colocar em consulta pública e, na sequência, o edital, que deve sair no segundo semestre deste ano”, disse o ministro.

Segundo Paulo Bernardo, o governo irá elaborar um plano para desocupar a faixa de 700 MHz, que em diversas cidades está ocupada pelas emissoras de televisão analógica e a licitação nesses casos depende da digitalização das TVs. “Na verdade, a previsão é fazer isso até 2016. A questão é se podemos antecipar um pouco ou não. Tem que dar incentivo para fazer andar mais rápido”.