Mensagem viral que evita "roubo de informações" no Facebook é falsa, diz rede social

Uma mensagem viral espalhada pelo Facebook promete que quem postá-la em seu mural evitará que a rede utilize informações pessoais ou imagens que o usuário coloque no site. O Facebook confirmou que a mensagem é falsa e que cada perfil consegue estabelecer os limites para o conteúdo que compartilhar
“Qualquer pessoa que usa o Facebook detém e controla os conteúdos e informações que ela posta, como estabelecem nossos termos. Os usuários conseguem controlar como o conteúdo e a informação são compartilhados na rede”, informou o Facebook em nota. Saiba como deixar seu perfil na rede à prova de bisbilhoteiros.
De acordo com a mensagem, o usuário que não a postasse em seu mural estaria abrindo mão de sua privacidade, “permitindo o uso público de itens como fotos e informações contidas em atualizações de status”. No entanto, por mais que cite leis americanas, a postagem não tem nenhum tipo de valor jurídico.
“No Facebook, prevalecem os termos de uso da rede social”, disse Renato Opice Blum, advogado especialista em Direito Eletrônico. Segundo ele, a referência à UCC (que é uma espécie de código comercial americano) na mensagem serve apenas para dar um status de seriedade ao aviso.
“Este é um fenômeno interessante, pois há sete anos havia uma mensagem viral parecida, que dizia que o envio massivo de e-mail não configurava spam, de acordo com uma diretiva europeia”, comentou Opice Blum.
Segundo o Facebook, a mensagem passou a circular nos Estados Unidos no primeiro semestre deste ano. Provavelmente, algum usuário de língua portuguesa viu a postagem, decidiu traduzir e propagá-la.
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