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UE chega a acordo sobre neutralidade de carbono até 2050

13/12/2019 00h40

Bruxelas, 13 dez 2019 (AFP) - Dirigentes da União Europeia (UE) chegaram na madrugada desta sexta-feira a um acordo para chegar à neutralidade de carbono no Bloco até 2050, anunciou o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

"Acordo sobre a neutralidade climática para 2050. O Conselho Europeu alcançou um acordo sobre este importante objetivo", revelou Michel em Bruxelas.

O ex-premier belga destacou que "um Estado membro" precisa de "mais tempo para implementar este objetivo", e o caso será discutido novamente em junho.

Segundo várias fontes europeias, a Polônia, o país mais reticente a este objetivo, permitiu a declaração final da cúpula, adotada por unanimidade, mas não se comprometeu a adotá-lo ainda.

"O custo da transformação energética na Polônia é muito mais elevado do que em vários países que foram muito mais felizes do que nas últimas décadas", havia justificado seu primeiro-ministro, Mateusz Morawiecki, em Bruxelas.

Morawiecki se referia a países como a França, cuja combinação energética já leva o setor nuclear em consideração.

A maioria dos países queria um compromisso sobre a neutralidade do carbono, eixo do Pacto Verde revelado na véspera pela Comissão Europeia, para enviar um sinal à comunidade internacional em plena COP25.

A neutralidade do carbono consiste em que o país não emita mais gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global, do que consiga absorver, como através de suas matas, por exemplo.

Os líderes dos 27 países também manifestaram "um apoio unânime" à "aplicação de uma taxa aos produtos externos" ao Bloco que "não respeitem as mesmas exigências climáticas que as empresas europeias", revelou a presidência francesa.

A Comissão Europeia deverá elaborar nos próximos meses um texto legislativo para estabelecer um mecanismo fiscal dentro do programa "Pacto Verde".

"O Conselho Europeu adota um compromisso importante sobre o fato de que vamos mudar por completo nossa política energética", celebrou a chanceler alemã, Angela Merkel.

República Tcheca e Hungria conseguiram introduzir na declaração final uma referência à "energia nuclear", apesar da oposição de Luxemburgo e Áustria, em um parágrafo sobre a soberania de cada país para decidir suas matrizes energéticas.

O primeiro-ministro tcheco, Andrej Babis, comemorou o fato de ter "convencido" os líderes de que a energia nuclear, uma "energia limpa", é o caminho da "neutralidade climática".

Mas o Bloco não chegou a um acordo sobre se a nuclear é uma energia verde e, consequentemente, passível de um tratamento fiscal preferenciado.

"Não devemos usar o dinheiro europeu para financiar a energia nuclear", havia advertido o primeiro-ministro luxemburguês, Xavier Bettel, para quem "a energia nuclear não é nem sustentável, nem segura".

Na fachada do prédio onde acontece a cúpula, ativistas do Greenpeace penduraram faixas com as palavras "Emergência climática", para pedir ação dos líderes europeus. As faixas e os ativistas foram retirados do local.

O vice-presidente da Comissão Europeia para o Pacto Verde, Frans Timmermans, tentou amenizar o debate afirmando que, embora a energia nuclear "não seja sustentável (...), tampouco tem emissões de dióxido de carbono".

- Finanças, clima e energiaAlém da ambição climática, o Marco Financeiro Plurianual (MFP) para o período 2021-2027 era outro duro previsto para esta quinta-feira.

Polônia, Hungria e República Checa querem compromissos claros sobre como a UE vai ajudá-los a descarbonizar suas economias e, neste ponto, o próximo orçamento comunitário é crucial.

"Vai ser uma briga grande", "é um caso muito complicado", disseram diplomatas ouvidos pela AFP, unânimes em criticar a proposta para o MFP apresentada pela Finlândia. O país exerce a presidência rotativa da instituição.

Os líderes europeus divergem sobre se devem aumentar, ou diminuir, as contribuições de cada país em um orçamento que não deve contar com o Reino Unido, em função do Brexit.

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