Caetano e Chico processam deputado sobre uso de verba para 'fumar maconha'
Caetano Veloso, 81, e Chico Buarque, 79, se uniram em uma ação judicial contra o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES), que acusou os artistas de fazerem uso de dinheiro público para fumar maconha.
O que aconteceu:
Em discurso na Câmara dos Deputados, no dia 25 de outubro, Gilvan da Federal criticou o governo federal por repassar R$ 15 bilhões em recursos à Cultura, por meio da PNB (Política Nacional Aldir Blanc), que deverão ser distribuídos ao setor até 2027, e esbravejou com acusações infundadas aos artistas.
"Destinar 15 bilhões para a cultura? É brincadeira. R$ 3 bilhões por ano. Aí vão dizer, 'não, é para os municípios, é para aquele artista desconhecido'. Não é não. Boa parte é para o seu Caetano Veloso, é para o seu Chico Buarque fumar a maconha deles, morar em Miami, nas mansões que eles moram", declarou o parlamentar.
Em outro momento, Gilvan diz que o repasse de verbas para incentivar a Cultura é uma "palhaçada". "R$ 3 bilhões por ano para a cultura, para Caetano Veloso, para Chico Buarque, para Daniela Mercury. É uma palhaçada. Para você que fez o L, está aí, dinheiro para a Cultura, para esse pessoal que é milionário fumar uma maconha".
Caetano Veloso e Chico Buarque acionaram judicialmente o deputado, que vai responder por informação caluniosa.
Após a ação movida pelos artistas, Gilvan da Federal se manifestou e disse não ter medo do processo. "Podem me processar! Não tenho medo e nem me acovardo diante de ninguém! Sempre vou expor as mentiras dessa esquerda que só quer sugar as riquezas do nosso país".
Entenda a PNAB
O presidente Lula (PT) e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinaram no dia 19 de outubro um decreto que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Conforme o governo, a União vai repassar aos estados, municípios e Distrito Federal, anualmente, o montante de R$ 3 bilhões, entre 2023 e 2027, em um total de R$ 15 bilhões.
Os recursos são provenientes do FNC (Fundo Nacional da Cultura) e são executados a partir de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.
Pelas regras, estados e Distrito Federal serão responsáveis pela execução de R$ 1,5 bilhão do total de recurso disponibilizado este ano; os municípios que receberão mais de R$ 360 mil serão responsáveis por executar quase R$ 1 bilhão e os menores vão partilhar pouco mais de R$ 544 milhões.
O dinheiro da PNAB será destinado a manutenção, formação, desenvolvimento técnico e estrutural de agentes, espaços, iniciativas, cursos, oficinas, intervenções, performances e produções, bem como produções audiovisuais e manifestações culturais, além da realização de projetos e atividades artísticas do patrimônio cultural e de memória.
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