Por que Lexa terá que pagar dívida de R$ 400 mil de Guimê após separação?
Lexa e MC Guimê anunciaram o fim do casamento na última quinta-feira (21), mas o término do relacionamento da cantora com o ex-bbb não impede que ela continue com os bens penhorados para quitar uma dívida de R$ 416,8 mil contraída por seu agora ex-marido.
Entenda por que Lexa pode ter que pagar a dívida:
A Splah, o advogado Caio Rocha, do escritório Rocha e Advogados, explicou que após a Justiça não ter encontrado bens no nome de Guimê ou dinheiro em suas contas, redirecionou a execução do débito para o nome de Lexa, uma vez que os dois casaram em regime de comunhão total de bens. Dessa forma, 50% do patrimônio dela pertence ao MC e vice-versa.
Segundo Rocha, independentemente do divórcio ou não, como o fato ocorreu antes da separação, os bens da artista podem ser penhorados, mesmo que a dívida não esteja em seu nome. "Se os bens não foram adquiridos no casamento, foram antes dele, entende que 50% do débito também é dela porque eles casaram no regime de comunhão total de bens, o que significa que todos os bens deles, mesmo antes do casamento seriam do casal".
Nesse caso, diante da forma de casamento e, uma vez que o débito foi contraído quando eles estavam juntos, independente do divórcio, ela responderá por parte da dívida e continuará com os bens bloqueados até o julgamento final do processo.
O que aconteceu:
Em processo que corre em segredo de Justiça, o cantor sofrera bloqueio em lucros, direitos de imagem, músicas e número de visualizações, em plataformas digitais e de streaming, até o limite de uma dívida de R$ 416,8 mil.
Lexa, por ser casada com o artista na época da ação, também sofreu com a penhora, segundo determinação judicial. A artista, porém, ingressou com um processo alegando ilegalidade no bloqueio em seu nome, já que MC Guimê virou seu ex-marido.
O TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou o pedido da artista sob a justificativa de que eles não haviam realizado partilha de bens, o que implicava no fato de que ambos possuem "responsabilidade perante os credores um do outro.
Término de Lexa e MC Guimê
Em 21 de setembro, Lexa anunciou que não estava mais casada com MC Guimê. O funkeiro também esclareceu que os dois não estavam mais juntos nas redes sociais.
"Oi, gente. Eu e Guimê não estamos mais juntos. Tentamos, mas decidimos seguir caminhos diferentes. Em respeito aos fãs, estou me pronunciando, mas não quero mais falar sobre o assunto", escreveu Lexa.
MC Guimê deixou claro que não irá falar do fim da relação. "Eu e Lexa não somos mais um casal. Não quero também ficar aqui falando sobre minha vida pessoal, principalmente nesse momento. Só peço respeitosamente que parem com especulações e parem de criar motivos imaginários. Fechou? Deus abençoe."
Lexa e Guimê se conheceram em 2015 durante o programa Encontro (Globo) e se casaram três anos depois. Em 2022, eles chegaram a anunciar o fim da relação, mas voltaram poucos dias antes do funkeiro ser anunciado no BBB 23 (Globo).
Guimê acabou expulso do reality show da Globo em virtude de importunação sexual contra a participante convidada Dania Méndez. O episódio causou um afastamento temporário do casal, que reatou dois meses após o fim do programa.
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