Taylor Swift: o que é cambismo e quando revender ingressos pode virar crime

A confusão durante a venda de ingressos para os shows de Taylor Swift no Brasil causou uma onda de revolta entre os fãs da cantora nas redes sociais. As entradas para a "The Eras Tour" se esgotaram em minutos e já surgiram em sites não oficiais, com preços muito acima dos oficiais.

Diante isso, os fãs de Taylor apontam a existência de um esquema de cambistas por trás do caos das vendas no país.

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Afinal, o que é cambismo e quando revender ingressos é crime?

A prática de vender ingresso para um evento, fora da bilheteria oficial, por um preço superior ao pago no bilhete é conhecida como cambismo.

Na lei brasileira, não há um crime chamado cambismo. No entanto, o Estatuto do Torcedor tem dois artigos que criminalizam práticas vinculadas a eventos esportivos normalmente associadas a cambistas — como vender, fornecer, desviar ou facilitar a distribuição de ingressos para venda por preço superior ao estampado no bilhete.

Então, cambistas de shows não cometem crime? Sim, cometem. Entre os crimes contra a economia popular, listados na Lei nº 1.521, existe um que pune com detenção de seis meses a dois anos e multa o ato de "obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos", como informou a Splash Mário Panseri Ferreira, sócio e coordenador da área penal do escritório Pinheiro Neto Advogados.
Inclusive, antes da criação do Estatuto do Torcedor, era nesse crime que os cambistas de eventos esportivos costumavam ser julgados.

E quem compra, pode ser penalizado? "Apesar da reprovabilidade da conduta, entendemos que não", explica Mário. "Comprar ingresso de cambistas não é crime".

O que aconteceu:

A venda dos ingressos para os shows de Taylor Swift no Brasil foi marcada pelo caos. Segundo reportagem da Folha de São Paulo, as entradas se esgotaram rapidamente e sites paralelos já estão fazendo a venda com taxa de preço muito acima do que está sendo originalmente comercializado.

Para a apresentação da cantora no estádio Engenhão, no Rio de Janeiro, os preços variam de R$ 1.471 a R$ 6.000, enquanto os valores oficiais variam de R$ 480 a R$ 950. Em São Paulo, os preços vão de R$ 2.300 a R$ 4.000, sendo que os valores originais estão na faixa de R$ 380 a R$ 1.050.

Também há denúncias de fãs de Taylor Swift relacionadas a falta de organização nos pontos de venda física dos ingressos. Eles precisaram chamar a polícia após serem intimidados por cambistas que furaram a fila.

Com isso, o Procon-SP notificou a empresa T4F. Agora, a Tickets For Fun tem o prazo de 15 dias para apresentar suas explicações. Além disso, a empresa deve informar também quais medidas foram encontradas para solucionar os problemas apontados, de acordo com as regras do Código de Defesa do Consumidor.

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) também informou que oficiou o Ministério Público de São Paulo pelas ocorrências envolvendo os ingressos para o show de Taylor Swift.