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Justiça condena pastor que desejou morte de Paulo Gustavo por homofobia

O ator Paulo Gustavo  - Reprodução/Instagram
O ator Paulo Gustavo Imagem: Reprodução/Instagram

De Splash, em São Paulo

27/04/2022 19h33

O TJ-AL (Tribunal de Justiça de Alagoas) anunciou hoje que condenou o pastor José Olímpio pelo crime de homofobia praticado contra o ator e humorista Paulo Gustavo. Ele afirmou estar orando pela morte do ator em abril de 2021.

A 14ª vara criminal da capital alagoana, que analisa crimes contra menores, idosos, deficientes e vulneráveis, definiu pena de dois anos e nove meses. A prisão foi substituída por duas penas de direito.

"O pastor José Olímpio prestará serviço à comunidade pelo tempo da pena, durante seis horas semanais e pagará 30 salários-mínimos, que serão revertidos para grupo ou organização não governamental de Alagoas com atuação em favor da comunidade LBGTQIA+", explicou o comunicado divulgado no site oficial do TJ-AL.

O pastor teve pena de multa aplicada em 96 dias, cada um no valor de 1/10 do salário-mínimo vigente à época dos fatos, informou a decisão assinada pelo juiz Ygor Figueiredo.

Dias após a declaração, entidades que defendem os direitos da população LGBTQIA+ divulgaram notas de repúdio e afirmaram que estudariam formas de processar o pastor por LGBTfobia.

"O religioso fez uma postagem discriminatória, com evidente aversão odiosa à orientação sexual do ator, pouco antes de Paulo Gustavo falecer, vítima da Covid-19", concluiu o texto.

"Pronunciamentos de índole religiosa que extrapolem os limites da livre manifestação de ideias, constituindo-se em insultos, ofensas ou em estímulo à intolerância e ao ódio público contra os integrantes da comunidade LGBT, não merecem proteção constitucional e não podem ser considerados liberdade de expressão, configurando crime", reforça o documento.

O comunicado informa que, segundo a defesa do pastor, ele não praticou ato discriminatório e gerou "apenas um grande mal-entendido". O réu afirmou em depoimento que é pastor de uma igreja inclusiva e nunca foi homofóbico.

Paulo Gustavo morreu no dia 4 maio de 2021, aos 42 anos, em decorrência da covid-19, dias após as declarações do pastor José Olímpio.

São Clemente