A solução da Arena?

Corinthians quer usar um fundo estatal da época da ditadura para pagar seu estádio

André Martins, Lucas Musetti, Ricardo Perrone e Samir Carvalho Do UOL, em São Paulo Ettore Chiereguini/AGIF

Quase dez anos e muitas idas e vindas depois, o Corinthians pode estar, enfim, prestes a zerar as pendências de seu estádio. A proposta na mesa da Caixa para a quitação da dívida de nove dígitos pode ser o capítulo final dessa história.

A estratégia apresentada pela antiga gestão corintiana é de fazer uma operação de compensação: o clube quer comprar dívidas administradas pelo banco estatal para "anular" as suas pendências com ele. O caminho é o FCVS (Fundo de Compensação de Variações Salariais), criado em 1967, ainda na época da ditadura militar. O termo pode assustar, mas traduziremos o "economiquês" nesta matéria.

O clube aguarda há mais de dois meses uma resposta final da Caixa. Sob nova gestão e com o novo presidente Augusto Melo dizendo que a proposta foi usada de forma eleitoreira pelo grupo de Duilio, a diretoria corintiana prepara uma viagem para Brasília em busca de um acordo. A tão almejada solução pode sair durante mais uma gestão do presidente Lula, um dos responsáveis pelo pontapé inicial do projeto.

O UOL destrincha abaixo a linha do tempo da arena de Itaquera e explica qual é a estratégia que pode ser a resposta para a quitação do estádio.

Ettore Chiereguini/AGIF

Quanto o Corinthians pagou pelo estádio

Até 2 de fevereiro de 2024, o valor somado que o Corinthians pagou pelo estádio era de pelo menos R$ 616,8 milhões dos cerca de R$ 1,3 bilhão que devia pela construção da Neo Química Arena.

  • Cerca de R$ 257 milhões para a Caixa, referentes ao empréstimo;
  • Ao menos R$ 350 milhões ao grupo Odebrecht em CIDs para quitar as dívidas das obras para a construção do estádio. A antiga gestão afirma que o acordo que envolveu os CIDs zerou qualquer pendência com a empreiteira. Procurada, a assessoria da Novonor, novo nome do grupo Odebrecht, disse que não comenta detalhes de acordos firmados entre entes privados.;
  • R$ 9,8 milhões da transposição dos dutos da Transpetro que passavam pelo terreno do estádio

A ideia agora é conseguir um deságio de 90% da dívida restante. O valor que é de R$ 700 milhões cairia para pouco mais de R$ 70 milhões - podendo chegar a R$ 90 milhões com os juros.

O caminho para a felicidade

A dívida com a Caixa pela construção da Arena começou em R$ 400 milhões e subiu para R$ 700 milhões com os juros, pelos cálculos feitos pela antiga gestão em novembro. A estratégia da quitação se divide em duas partes. A primeira é o repasse dos R$ 300 milhões da venda dos naming rights do estádio para a Hypera Pharma, detentora da marca Neo Química. A segunda é usar uma carteira de títulos de dívidas da própria estatal, comprados com desconto.

Resumindo: o Corinthians pagaria um valor muito menor pelos papéis, mas os repassaria para a Caixa pelo valor "cheio", que é o que o banco deve, de fato, pelo FCVS. Com isso, as dívidas se "anulariam".

Como dito no começo do texto, a proposta prevê um deságio de 90%. Na prática, isso significa que o Corinthians quer pagar, pela carteira de títulos do FCVS, cerca de 10% do valor total da dívida, representando pouco mais de R$ 70 milhões — podendo chegar a R$ 90 milhões com juros.

Esses títulos foram, inicialmente, descritos como precatórios, mas são referentes ao FCVS, um fundo criado em 1967 pelo extinto BNH (Banco Nacional de Habitação) para ser uma espécie de garantia de pagamento para financiamentos habitacionais. O FCVS era "contratado" por quem adquiria um imóvel para arcar com diferenças residuais de correção e, assim, assumia o saldo devedor. Só que a conta não fechou e o fundo não conseguiu arcar com todos os contratos, o que gerou um direito de crédito a bancos e agentes. Quando o BNH foi incorporado pela Caixa, em 1986, a estatal herdou a dívida.

O que o Corinthians quer é comprar esses créditos para depois "barganhar" a sua própria dívida com a Caixa. Como os proprietários de tais créditos estão há anos sem receber, o valor de mercado do título cai. Por isso, credores da estatal venderiam esses papéis com desconto ao clube para receber pelo menos uma parte do dinheiro antes do esperado. É a mesma lógica da compra de precatórios —papéis do governo com admissão de dívidas que os credores levam décadas para receber.

Esses títulos seriam repassados integralmente ao banco em nova operação, permitindo a quitação.

Para realizar a compra, o clube provavelmente precisará fazer um novo empréstimo. Porém, nos cálculos da antiga gestão corintiana, ele seria muito menor do que a atual dívida com a Caixa, e sem os juros considerados altíssimos. Nesse cenário, a eventual venda de ações da Arena poderia ajudar no pagamento do empréstimo, e o clube ficaria livre para receber com 100% da bilheteria do estádio.

O UOL entrou em contato com a Caixa sobre a proposta do Corinthians para a quitação da dívida, mas a estatal preferiu não responder às dúvidas da reportagem por ainda estar analisando o caso. Em 30 de janeiro, disse que ainda estava fazendo a avaliação técnica da proposta.

Proposta é interessante para a Caixa?

Tudo depende dos termos da proposta do Corinthians. A Caixa, como administradora do fundo, tem propriedade para verificar se o negócio é bom ou se traria prejuízo para seus cofres. Essa análise passa por diversas etapas e não é um processo rápido. É por isso que o trâmite já dura mais de dois meses e o banco ainda não disse nada sobre aceitar ou negar a proposta.

Especialistas ouvidos pelo UOL afirmaram que a operação é possível, mas que é preciso passar por uma validação. Apesar de o fundo ter sido extinto, os resíduos de dívidas dos antigos contratos têm prazos para pagamento. Isso faz com que o FCVS não seja considerado um "título podre" — ativos com baixa qualidade e com risco de calote. No entanto, o acordo pode não ser benéfico para a Caixa.

Se a estratégia fizer sentido para o banco, e o clube conseguir compensar a dívida comprando o crédito por menos, mérito do Alvinegro paulista. Do contrário, o Corinthians pode receber uma contraproposta, ou ter que ir atrás de uma nova solução e, assim, voltar à estaca inicial.

É comum a operação de compensação entre créditos e débitos. Mas, em relação a clubes de futebol, a situação é um tanto quanto peculiar. A dívida do Corinthians é um tanto incomum no futebol, de origem eminentemente imobiliária, que se encaixaria como uma luva para a compensação com o FCVS, que tem a idêntica natureza de operações também imobiliárias. As vantagens dessa operação para a União são inúmeras. Vão desde a redução contábil do passivo ao paulatino encerramento das arcaicas operações do FCVS, além de evitar litígios e discussões intermináveis, o que favorece não apenas às partes, mas toda a sociedade.

Helder Moroni Câmara, mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP e sócio da PMMF Advogados

O FCVS é um título do governo, que tem um risco de calote muitíssimo baixo. A Caixa pode aceitar? Claro que sim, sabe que é garantido. Outro aspecto é que ela faz a administração do próprio FCVS, é incumbida por lei a ser a gestora. Ela, mais do que ninguém, sabe atestar se aquele papel que está sendo aproveitado é bom ou não. Para a Caixa é dinheiro vivo. Aceitar um titulo publico já coloca no balanço, não tem nenhuma auditoria que vai questionar o valor desses papéis. Para o clube, tem que ver qual o deságio para ver se é uma operação vantajosa. Se for interessante e tiver uma diligência jurídica para atestar regularidade, mérito deles.

Matheus Rossi, advogado especialista em fundos e mercado de capitais.

A Caixa também é credora desse fundo e aumentaria o seu crédito. Só que esse fundo tem um problema de liquidez, houve um programa de renegociação das suas dívidas. Parece um negócio muito bom para ser verdade. Única forma de se fazer esse negócio é o clube comprar mais barato e entregar para a Caixa no valor de face para o pagamento da dívida, mas a Caixa não vai aceitar fazer um negocio desse, que é prejudicial. Tem que pesar para não tomar prejuízo, não tem almoço grátis. Alguém vai deixar dinheiro na mesa. Se não, o Corinthians descobriu uma mina de ouro, porque todos os milhares de devedores da Caixa poderiam fazer a mesma coisa.

Fábio Appendino, advogado cofundador do IDSA (Instituto de Direito Societário Aplicado)

Ricardo Moreira/Getty Images Ricardo Moreira/Getty Images
Amanda Perobelli/Reuters

Discussões com a Caixa ficaram travadas com Bolsonaro

As negociações do Corinthians com a Caixa não passaram ilesas por disputas políticas insufladas pela polarização dos últimos anos. O encaminhamento da situação do estádio, construído com o apoio público do corintiano fanático Lula, chegou a travar, já que a relação do Alvinegro com a estatal passou por momentos de turbulência sob o governo de Jair Bolsonaro.

Durante a gestão Bolsonaro, havia queixas internas no clube de que as decisões do banco demoravam demais. Um ex-dirigente corintiano ouvido pelo UOL acredita que existia receio por parte de funcionários da Caixa de incomodar Bolsonaro, dependendo da medida tomada. O tema era visto como sensível por envolver um projeto que teve apoio direto do líder petista, seu arquirrival político. A Caixa sempre argumentou que suas decisões são técnicas.

O próprio Bolsonaro protagonizou uma polêmica, em agosto do primeiro ano de seu mandato, ao falar que poderia "pegar o Itaquerão". Torcedor do Palmeiras, o político deu a declaração antes de um Dérbi. Ele desconversou na sequência, afirmando que era uma brincadeira, mas gerou o questionamento se o estádio poderia, de fato, ser tomado devido à dívida.

A porcada vai estar feliz hoje à noite, tenho certeza disso. Se der o contrário, é bom não zoar, senão posso pegar o Itaquerão pra nós. Falou? É brincadeira Bolsonaro, em agosto de 2019

Cerca de duas semanas depois, a Caixa entrou na Justiça Federal de São Paulo exigindo o pagamento da dívida total, que na época estava em R$ 536 milhões. O processo foi seguidamente suspenso a pedido das partes, que costuravam um acordo. O trato foi finalmente selado em julho de 2022 e está em vigor.

Agora, novamente na gestão Lula, a página virou. Em meio à tentativa de acordo com a Caixa, em novembro do ano passado, o chefe do governo federal recebeu em Brasília o então presidente do Corinthians, Duilio Monteiro Alves. Os dois posaram para foto juntos no Palácio do Planalto, segurando uma camisa do clube, em mais uma "benção" do petista.

Na época, o presidente da Caixa, Carlos Vieira, também visitou a Neo Química Arena e foi fotografado com Duilio. Após a estatal emitir nota confirmando ter recebido a proposta, o Corinthians anunciou que a quitação do estádio tinha sido "encaminhada". Até hoje a solução não saiu.

Por que a solução demorou?

A busca por uma solução para a dívida com a Caixa existe desde a gestão de Roberto de Andrade, que comandou o clube entre 2015 e 2018. A atual proposta de acordo foi enviada em novembro do ano passado, no penúltimo mês da gestão de Duilio Monteiro Alves.

O mandatário da última gestão alegou ao UOL que o clube discutiu o assunto "por muito tempo", tendo realizado estudos de possibilidades nos últimos anos. Além da estratégia do FCVS, o ex-presidente disse que foi cogitado criar um fundo imobiliário para o torcedor adquirir cotas da Arena. Ele destacou que desejava que a quitação com a Caixa fosse resolvida em sua gestão, mas ressaltou que acredita que a estatal seguirá com o acordo.

Claro que gostaria que fosse concluído na minha gestão, seria um ótimo negócio para o clube. Independentemente de política e de pessoas, tenho muita confiança que a Caixa seguirá com o acordo assim que tiver a aprovação de todos os órgãos envolvidos Duilio

Diretor financeiro na última gestão, Wesley Melo disse que o pagamento do estádio sempre esteve no radar. Ele frisou, no entanto, que só puderam levar o tema adiante após a assinatura do novo acordo com a Caixa, no segundo semestre de 2022, para o refinanciamento da dívida. O ex-dirigente acrescentou que a formalização da proposta ocorreu "no tempo mais rápido possível" e descartou que o processo eleitoral tenha influenciado no processo.

Discutimos isso por muito tempo. São alguns anos de conversas entre os executivos do banco e nosso pessoal do financeiro e jurídico. Fizemos diversos estudos de possibilidades nesse período. Uma delas era o FCVS, outra a criação de um fundo imobiliário para que o torcedor pudesse ter participação em cotas da arena. Primeiro fizemos o acordo com a Caixa, no início da minha gestão, para resolver o problema jurídico que a falta de pagamento tinha gerado. Depois de resolvido e assinado, começamos a pagar e tentar uma outra forma para quitar a totalidade da arena, dentro dessas possibilidades que apresentamos a proposta à Caixa.

Duilio Monteiro Alves, presidente no triênio 2021-2023

Isso sempre esteve no nosso radar, desde o início da gestão Duilio, mas só depois da assinatura do novo acordo com a Caixa, em setembro de 2022, que realmente pisamos fundo no acelerador com este tema. Não é um processo fácil, mas é factível. Rolou a formalização no tempo mais rápido possível. Assim que nossos advogados encontraram os papéis e investidores possíveis, juntamos tudo e protocolamos na Caixa. Eleições ou gestão do Duilio não tiveram nenhuma influência. Se tivéssemos tido tudo isso antes, melhor, mas se fosse no dia 31 de dezembro de 2023, faríamos o mesmo. Isso é bom para o Corinthians e não para gestões passageiras.

Wesley Melo, ex-diretor financeiro

Oposição se incomodou com anúncio

O anúncio da proposta à Caixa gerou repercussão pelo timing, já que foi feito nas vésperas do agitado processo eleitoral do clube. A estratégia de quitação foi divulgada uma semana antes do pleito, no qual o candidato da situação, André Negão, disputava contra Augusto Melo, nome da oposição.

O anúncio da diretoria foi visto pelos antagonistas do grupo político Renovação e Transparência como um movimento estratégico para influenciar o resultado da eleição presidencial. Não seria a primeira vez, segundo eles, já que em 2020, a cartada que ajudou a eleger Duilio foi o acordo da venda dos naming rights do estádio. Por isso, acreditam que foi uma tentativa de, novamente, aproveitar a temática do estádio para impactar a decisão dos associados do clube.

Porém, o resultado da eleição determinou a saída do grupo político liderado por Andrés Sanchez após 17 anos no poder. A nova gestão herdou a negociação com a Caixa e agora atua nos bastidores por uma solução. O UOL apurou que a nova diretoria aguarda uma resposta da estatal sobre a proposta feita por Duilio para decidir se segue a linha do antigo presidente ou se tenta uma outra solução para a dívida milionária.

Robson Ventura/Folhapress Robson Ventura/Folhapress
Claudio Manculi/Frame/Estadão Conteúdo Claudio Manculi/Frame/Estadão Conteúdo

Haddad x Andrés

Um racha entre Andrés Sanchez e Fernando Haddad também é marcante nesse processo. Ambos eram da cúpula petista, mas entraram em atrito depois que Haddad assumiu a Prefeitura de São Paulo. Os motivos do desentendimento foram a demora para a liberação dos CIDs (Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento), além da falta de pagamento das arquibancadas removíveis.

"O grande Fernando Haddad, o grande prefeito, o grande... O raio que o parta... O cara só ferrou o Corinthians! E mentiu! A prefeitura tinha assinado que iria pagar o overlay. Chegou na hora, não pagou o overlay! Foram mais R$ 96 milhões [na conta do Corinthians]! Aí eu fui lá e disse: 'mas tem que pagar!'. Ele me falou: 'se não fizer a Copa do Mundo aqui, não tem os CIDs'. Então, eu tive que assumir quase R$ 100 milhões para receber os R$ 420 milhões de CIDs, porque, se não tivesse a abertura (da Copa no estádio), não teria os CIDs. Seis meses antes de sair, ele fez o orçamento do ano seguinte e deixou só R$ 1 milhão no orçamento. Ele tirou R$ 430 milhões de orçamento! Então, tudo isso aí impactou nas contas do clube", disparou Andrés, em 2018.

Até 2015, a venda dos CIDs ficou praticamente estagnada. Além da gestão municipal, Corinthians e Odebrecht também culpavam a ação do promotor Marcelo Milani pelo fracasso até então. O promotor pedia que a Justiça considerasse inconstitucional a lei assinada pelo ex-prefeito Gilberto Kassab que autorizava os incentivos fiscais pelo empreendimento.

É preciso que ele [Fernando Haddad, prefeito de São Paulo] perceba a gravidade da situação, porque o atraso dos CIDs está provocando uma elevação insustentável da dívida do clube, em função do pagamento dos juros dos empréstimos bancários contraídos para que a Arena ficasse pronta a tempo e de acordo com as exigências da Fifa Corinthians, em nota de fevereiro de 2015

A Prefeitura deveria fazer a liberação dos CIDs de acordo com o andamento da obra. Em julho de 2012, a Odebrecht e o Corinthians entraram com o pedido da emissão dos títulos para o estádio para receber R$ 220 milhões dos R$ 420 milhões totais previstos para a obra.

Em janeiro de 2017, ultrapassou a marca de R$ 46 milhões de CIDs vendidos, aproximadamente 10% do valor autorizado.

Gostaria de ajudar o Corinthians a ter um estádio. Acho que, sendo um time grande, com a torcida que tem, deveria ter um estádio para 40, 50 mil pessoas, mas não pensando na Copa do Mundo. Para a Copa devemos ser humildes e pensar que não precisamos gastar dinheiro para construir um estádio novo quando já temos o Morumbi

Lula, à ESPN, em 2010

É meio que um pedido de Lula para o meu pai: 'ajude o Corinthians a construir um estádio privado'. Só isso. Nesse assunto eu não me envolvi, mas começamos a tentar ajudar o Corinthians a fazer o estádio, que na época era R$ 300 ou R$ 400 milhões

Marcelo Odebrecht, presidente da Odebrecht e filho de Emilio, em delação premiada em 2017

Lula é meu amigo. Única coisa que ele fez é: 'vai ter um estádio? Não faz no Pacaembu, né, é melhor fazer em Itaquera que não precisa de nada. Lá tem tudo. Se é pra fazer um estádio, faz em Itaquera'

Andrés Sanchez, ao podcast De Lavada, em 2022

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