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CBDA simula licitação para justificar contrato com aliado de presidente

Miguel Cagnoni, novo presidente da CBDA - Reprodução/CBDA
Miguel Cagnoni, novo presidente da CBDA Imagem: Reprodução/CBDA

Guilherme Costa e Pedro Lopes

Do UOL, em São Paulo

22/08/2017 04h00

Eleita em junho deste ano, a nova diretoria da CBDA (Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos) simulou licitação para justificar a contratação de um aliado do presidente Miguel Carlos Cagnoni, 72. Egresso da FAP (Federação Aquática Paulista), o dirigente encabeçou a chapa cujo slogan era “Inovação e Transparência” e construiu discurso voltado justamente a dirimir práticas que julgava nocivas na gestão anterior – o antigo mandatário, Coaracy Nunes, foi preso em abril, juntamente com outros três dirigentes, após operação da Polícia Federal na instituição, e está solto graças a habeas corpus concedido em junho pelo TRF (Tribunal Regional Federal).

A CBDA contratou a Julian Aoki Romero & Cia Ltda., empresa do nadador Julian Romero, que por sua vez é irmão do finalista olímpico Rogério Romero. No dia 17 de julho, segundo documentos obtidos com exclusividade pelo UOL Esporte, a companhia dele emitiu duas notas fiscais em intervalo de quatro minutos (uma às 13h57 e outra às 14h01), num valor total de R$ 25,6 mil (R$ 9,6 mil e R$ 16 mil, respectivamente), por serviços que incluíram desenvolvimento de sistema de gestão esportivo-financeira especializada, identificação de rotinas e processos de TI e apontamentos de hardware/software.

Julian é um dos idealizadores de um movimento chamado “Muda CBDA”, que por anos funcionou como uma das principais frentes de oposição a Coaracy Nunes. Criou o site do grupo e chegou a se lançar como candidato em eleição presidencial da entidade em 2013. Neste ano, trabalhou pela eleição de Cagnoni.

Depois de ter assumido o cargo, o dirigente identificou a necessidade de analisar e aprimorar os sistemas de TI da entidade. Contratou a empresa de Julian, segundo a CBDA, por se tratar de um profissional de confiança e comprovada qualificação. O atleta mora atualmente no Canadá, e as passagens de ida e volta para o Rio de Janeiro foram bancadas pela entidade.

A contratação da empresa de Julian foi feita com recursos advindos da iniciativa privada. Portanto, não havia lei que exigisse a realização de licitação. Contudo, o negócio esbarra em regras de compliance adotadas pela própria CBDA – a criação de um departamento para adequação de práticas corporativas foi uma das primeiras medidas de Cagnoni, que colocou o economista e administrador André Teixeira, 40, no comando da pasta.

Por que Julian emitiu 2 notas fiscais para CBDA em 4 minutos

Em 22 de julho, numa troca de e-mails à qual o UOL Esporte teve acesso, Julian explica a uma funcionária da CBDA que dividiu o trabalho em duas notas fiscais porque a primeira referia-se apenas às reuniões iniciais do projeto. Além disso, conta que esse serviço foi realizado em junho, antes de um contrato condizente ter sido assinado.

O e-mail foi respondido por João Pedro Maya, diretor financeiro da CBDA. Em texto, o dirigente disse que é preciso ter um contrato para que o pagamento da primeira nota seja adequado a regras de compliance e que comportamentos diferentes poderiam ser barrados em auditoria. Julian assentiu: “Sigo o que for necessário para nem começar errado: se existir (sic) dúvidas, prefiro a resolução antes de chegar numa auditoria”.

“Estamos subindo o sarrafo para não passar mais nenhum erro e não podemos tomar gol bobo dentro de casa. A gente pagando você agora sem contrato, o contrato assinado só depois da data de hoje... enfim, é batom na cueca”, completou Maya.

Os dois combinaram, portanto, que Julian faria uma nota sobre o serviço iniciado em julho e outra de prestação de serviços independentes, que foi registrada de forma retroativa no fluxo de caixa.

Como a CBDA criou uma licitação para justificar serviço

No dia 24 de julho, Maya concordou com as notas emitidas por Julian e explicou a questão da licitação: “Por compliance, vou pegar mais cotações desse tipo de serviço para mostrar que de fato escolhemos o menor preço”.

Em trecho de e-mail, diretor da CBDA afirma que pegará orçamentos para simular concorrência - Reprodução - Reprodução
Em trecho de e-mail, diretor da CBDA afirma que pegará orçamentos para simular concorrência
Imagem: Reprodução

O diretor financeiro enviou outro e-mail na mesma data para uma funcionária da CBDA e explicitou que as regras de compliance ainda não estavam sendo cumpridas.

“Estamos implantando controles no processo de compra de materiais e serviços para a CBDA. Ainda não definimos a partir de qual valor exigiremos a cotação de preços com três fornecedores, mas essa prática será adotada para qualquer compra, seja ela custeada por verba pública ou privada. Como tivemos diversos serviços já contratados desde que o Miguel assumiu mês passado, acho que podemos definir uma data para iniciar esse processo. 12 de julho parece bom? Data simbólica: um mês de gestão nova. Assim fica de fora a obrigação para cotarmos três cotações para os serviços do Julian, todos os advogados, etc. Se estiver okay, a partir desta data não aceitaremos mais nenhum pagamento ou contrato para pagar que não tenha tido cotações prévias de preço”, escreveu Maya.

Em trecho de e-mail, diretor da CBDA afirma que pegará orçamentos para simular concorrência - Reprodução - Reprodução
Em trecho de e-mail, diretor da CBDA afirma que pegará orçamentos para simular concorrência
Imagem: Reprodução

CBDA também comprou passagens para parceiros sem licitar

A CBDA também descumpriu regras de compliance ao comprar passagens aéreas nos últimos meses. A empresa DLS Turismo foi contratada sem licitação para se responsabilizar por deslocamento e hospedagem para a entidade esportiva.

No quesito passagens há outro ponto relevante: apenas presidentes de federações alinhadas com Cagnoni viajaram com despesas pagas. Segundo o UOL Esporte apurou, o investimento para essas movimentações foi todo custeado por um presidente de federação estadual – e ele, portanto, escolheu quem deveria viajar.

CBDA diz que órgão de compliance ainda está se estruturando

Procurada pelo UOL Esporte, a atual diretoria da CBDA reforçou que a contratação da empresa de Julian foi feita com recursos privados, o que derruba a obrigatoriedade de realização da licitação. Também explicou que a pasta de compliance está em fase de estruturação.

“O órgão de compliance ainda está se estruturando. E somente vai implementar os métodos específicos após a aprovação do código de ética, que está sendo proposto pela própria diretoria. Sequer havia necessidade de orçamentos para simular nada, o serviço ao que pudermos perceber era técnico especializado e os recursos para pagamento absolutamente desvinculados e próprios. Porém, é recomendável mesmo assim tentar fazer cotações para se ter certeza da singularidade do objeto a ser contratado e da natureza especializada do serviço, daí a menção a tentar fazer comparações. Vamos sempre buscar o menor preço, e quando isso não for possível e viável é preciso que haja justificativa de ordem técnica. Não houve simulação alguma, foram realizadas pesquisas de preços reais. Afirmamos que iríamos ao mercado pegar mais cotações, jamais dissemos que iríamos simular tais cotações. Como dissemos, ainda estamos implementando as ferramentas de trabalho para sempre tentar aferir produtos e serviços de qualidade mediante a aquisição de propostas mais vantajosas para a CBDA no aspecto de técnica e preço”, disse a CBDA em nota enviada ao UOL Esporte.

Julian Romero também foi consultado pelo UOL Esporte, mas pediu que os questionamentos fossem concentrados na diretoria da CBDA.

Nova gestão cortou funcionários e reviu contratos anteriores

A responsabilidade financeira é uma das principais bandeiras da atual gestão da CBDA. Cagnoni alicerçou sua campanha na atual situação da FAP, entidade que tem situação financeira equilibrada.

Na instituição nacional, a nova cúpula diminuiu a folha salarial em 40%. No total, o gasto mensal da CBDA atual é 60% menor do que o da gestão anterior. Licitações foram revistas, o que gerou discrepância considerável em alguns valores. Os cortes no quadro de funcionários geraram uma série de reclamações – da falta de pagamento de indenização a dívidas acumuladas pela gestão passada.

A CBDA tem mais de R$ 1 milhão em recursos bloqueados - dinheiro que deveria sair de fontes federais, mas esbarrou em problemas de prestação de contas da entidade. A previsão da entidade é que essa retenção atinja R$ 3,6 milhões até o fim do ano.

Fina põe cúpula da CBDA em xeque e movimenta assembleia

Eleito em junho, Cagnoni ainda não foi reconhecido pela Fina (Federação Internacional de Esportes Aquáticos), que contesta o fato de o pleito ter sido conduzido por um interventor nomeado pela Justiça. Em julho, durante o Mundial de Budapeste (Hungria), o uruguaio Julio Maglione, presidente da entidade internacional, disse que a situação estava em andamento e próxima de um acordo, à espera de uma adequação no estatuto da instituição nacional. Entretanto, o desfecho pode não ser simples assim.

Em carta assinada por Cornel Marculescu, diretor-executivo, a Fina disse que o reconhecimento da nova cúpula da CBDA depende de o estatuto ser aclamado e da realização de novas eleições presidenciais.

A CBDA já havia agendado para esta terça-feira (22) uma reunião na sede da entidade, no Rio de Janeiro, para debater o novo estatuto. A Fina terá um observador no encontro, mas é possível que ele demande a realização de novas eleições.

“A diretoria da CBDA recebeu um comunicado da Fina para readequação do seu estatuto perante à federação mundial.  Por isso, a CBDA marcou para esta terça-feira (22) uma assembleia-geral para que o novo estatuto seja votado, assim como o código de ética da entidade nacional. A diretoria da CBDA, eleita neste ano, entende que não é necessário um novo pleito já que seguiu as leis brasileiras e a determinação da Justiça”, respondeu a CBDA em nota oficial.

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