Carta aberta ao STJ sobre o caso Robinho
Caras senhoras e senhores ministros do Superior Tribunal de Justiça do Brasil: quem lhes escreve é um jornalista leigo em assuntos jurídicos, mesmo que filho do Ministério Público, de pai Procurador de Justiça.
É claro que não se aprende Direito por osmose, embora a convivência com meu pai e seus colegas e a ajuda na revisão dos pareceres dele, tenham me aproximado do tema.
Ainda jovem eu citava Nelson Hungria com alguma familiaridade, pois o penalista mineiro, ministro do STF por uma década, era um dos juristas em que meu velho mais se apoiava em suas citações. (Op.cit.Nelson Hungria virou quase um mantra em minha casa com meus irmãos).
Feita a pequena introdução, que no jornalismo chamamos de "nariz de cera", passo ao motivo desta carta.
Nesta quarta-feira Vossas Excelências julgarão se o ex-atleta Robinho deve cumprir no país a pena a que foi condenado na Itália, de nove anos de prisão por participar de estupro coletivo de vulnerável.
Cogita-se a possibilidade de algum pedido de vistas adiar ainda mais o caso que já vai longe.
Não haverá como a sociedade brasileira entender tal pedido senão como medida procrastinatória, tão exaustivamente já debatido e conhecido o crime, cometido em 2013, e julgado pelas três instâncias italianas.
Melhor do que eu Vossas Excelências sabem que nossa Justiça é vista como tardia até porque a sociedade desconhece o acúmulo de ações.
Fui testemunha durante anos da pilha de processos que chegavam à nossa casa quinzenalmente até que meu pai se aposentasse.
O sentido desta mensagem é apenas um: deem a resposta que a sociedade espera depois de ser aviltada pelo comportamento de Robinho, livre, leve e solto nas praias de Santos, em churrasco no clube que o Rei Pelé honrou e até em cínica entrevista na TV.
Adiar mais tempo uma decisão servirá para aumentar o sentimento de insegurança jurídica e de impunidade no Brasil.
Sem mais, atenciosamente,
Juca Kfouri
Opinião
Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL
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