Por que o planejamento urbano deve ser visto como atividade política

"Planejamento urbano é também uma atividade política". O início da sexta e última mesa do ciclo Novas Cidades 2021, transmitido por Ecoa em julho, é uma de suas conclusões unânimes. Para além de questões técnicas, "nossas propostas têm que atender também às necessidades humanas. Saúde não é só uma questão de esgoto e água, por exemplo. É circulação, mobilidade, conforto nas casas", afirma Luciano Guimarães, presidente do CAU-BR (Conselho de Arquitetura e Urbanismo).

No debate final do ciclo, representantes de entidades de arquitetura e urbanismo que estiveram em cada um dos debates anteriores se reuniram para falar sobre as reflexões propostas e a elaboração, a partir delas, de uma Carta aos Candidatos das eleições municipais de 2020. Não à toa, problemas e soluções discutidos abordaram como o poder público pode fazer a amarração entre demandas sociais e as possibilidades urbanísticas, e como os profissionais da área podem contribuir também.

A estudante de arquitetura Franciele Schallengberger concorda com a "relação intrínseca de bem-estar e saúde com a habitação e o bom funcionamento da cidade", mas aponta que nem sempre essa dinâmica se faz visível nas universidades.

Um dos pontos recorrentes foi a fragilidade com que, muitas vezes, as administrações municipais usam - ou nem usam - recursos e instrumentos já previstos em marcos legais e que poderiam ajudar a diminuir as desigualdades urbanas.

Luciano destacou um trabalho para transformar o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social em Política Pública; o vice-presidente da ABEA Paulo Lisboa lembrou das ZEIs, que poderiam mitigar os problemas apontados no Minha Casa Minha Vida se mais municípios aplicassem; Nivaldo Andrade, presidente da IAB, gostaria de ver o centro mais ocupado por habitações e destacou instrumentos como o IPTU progressivo para combater especulação e imóveis desocupados e sem função social; Eleonora Mascia falou da Lei dos Consórcios, que pode ser usada entre municípios e intrafederativo para acessar recursos e fazer gestão conjunta, por exemplo, de resíduos sólidos e mobilidade.

São questões de política e planejamento para um todo urbano. "A paisagem tem uma dimensão ambiental, uma dimensão de espaços livres, contempla também a questão da mobilidade", diz Luciana Schenk, presidente da ABAP. "Todas essas questões colocadas juntas ganham tal complexidade que a ideia de planejar com a paisagem poderia ser uma pauta, ou uma chave, para que todas essas coisas, de alguma forma, se acomodassem".

Ciclo Novas Cidades 2021; assista

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