MP processa faculdade que demitiu professora por postagem contra Bolsonaro

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu uma ação civil pública contra a Associação Educacional Luterana Bom Jesus/Ielusc, de Joinville (SC).

O processo fala em "violação ao direito fundamental à liberdade de expressão e à livre convicção política" dos professores da instituição durante as eleições de 2022. O disparador da ação foi a demissão da antropóloga Maria Elisa Máximo após uma postagem crítica ao então presidente Jair Bolsonaro (PL).

A punição à docente foi revelada pela coluna em outubro do ano passado, entre o 1º e 2º turnos da eleição presidencial, que terminou com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra Bolsonaro.

À época, Maria Elisa havia presenciado uma motociata realizada pelo então candidato à reeleição em Joinville (SC). Em um post em seu perfil pessoal no Twitter, a antropóloga escreveu:

"Joinville sendo o esgoto do bolsonarismo, pra onde escoaram os resíduos finais da campanha do imbroxável inominável. Não tem quem escape: há gente brega, feia e fascista pra todos os lados".

O post da docente acabou viralizando e sendo usado por usuários bolsonaristas para associá-la à instituição, ligada à Igreja Luterana. Diante da repercussão negativa e de ameaças, ela apagou a publicação. Mas o post seguiu sendo replicado na forma de prints. A demissão veio semanas depois, sem maiores explicações.

Neutralidade durante as eleições

A ação do MPT contra o Ielusc cita comunicado interno da direção da instituição aos seus docentes, datado de 15 de agosto - início da campanha eleitoral.

O documento trazia uma série de recomendações ao corpo de funcionários de qual seria a "conduta ideal" a ser adotada até as eleições para não comprometer o "posicionamento neutro em períodos de eleição política" do Ielusc.

A recomendação mais polêmica - e que ganhou ainda mais repercussão com o desligamento da antropóloga - era aquela que restringia a manifestação política dos funcionários mesmo em suas redes sociais particulares.

"Quaisquer opiniões e posições de professores e de gestores têm associação ao seu (nosso) local de trabalho, como se elas fossem institucionais", diz o comunicado. "Assim, a defesa de uma posição política partidária (sic) como professor(a) do Bom Jesus Ielusc não é prática esperada no mundo virtual, por turvar a neutralidade institucional".

Na ação, o MPT destaca que o Ielusc teve diferentes oportunidades para que o Ielusc se retratasse com seus empregados e salientasse que as restrições impostas pela instituição não valeriam para as suas redes sociais particulares e para demais atividades fora do horário de expediente. A entidade nunca retificou o comunicado.

Sobre a demissão de Maria Elisa Máximo - ocorrida quando a investigação já havia sido instaurada após denúncia anônima -, o Ielusc negou motivação política, mas "ofensa aos joinvilenses".

Segundo a faculdade, a postagem teria sido "generalista" e "a situação foi politizada em virtude do extremismo".

O MPT cobra uma uma indenização de 500 mil reais da instituição de ensino, que seria revertida para um fundo. A primeira audiência do processo deve ser realizada apenas após o recesso do Judiciário, previsto para acabar em fevereiro.

Procurado pela coluna o MPT não se manifestou, alegando que o processo se encontra em trâmite. Tanto o Ielusc quanto a professora Maria Elisa Máximo também preferiram não comentar o assunto.

*Com colaboração de Gabriel Costa