Razuk e o Corolla: qual o destino do carro paraguaio e por que era ilegal

O Toyota Corolla XRS com placas do Paraguai que motivou a prisão do "youtuber" Eduardo Razuk em Campo Grande (MS) na última sexta-feira, por receptação, foi apreendido pela Polícia Civil do Mato Grosso do Sul.

O sedã, avaliado em R$ 50 mil, ainda tem destino indefinido, que depende de decisão judicial - afirma o delegado Ricardo Meirelles Bernardinelli, da terceira Delegacia de Polícia de Campo Grande, responsável pelo caso.

O próprio delegado e um advogado consultado por UOL Carros dizem que o carro deve ser excepcionalmente legalizado para depois ir a leilão, ou ser repassado para uso de algum órgão público - uma vez que, aparentemente, está em boas condições de funcionamento.

Nunca comercializado no Brasil, o Corolla em questão teria fabricação norte-americana e seria modelo 2005.

Segundo Bernardinelli, "contrabando em geral pena de perdimento para a União".

O Decreto-Lei 1.455/76, do governo federal, determina que destinação de bens objeto de perdimento seja feita por alienação, mediante licitação; doação a entidades sem fins lucrativos; incorporação ao patrimônio de órgão da administração pública; destruição ou inutilização.

De acordo com o inquérito, o Corolla adquirido no Paraguai é considerado um produto de contrabando.

"Diante das evidências, nós resolvemos prender em flagrante o Eduardo pelo crime de receptação, na modalidade de ocultação, uma vez que ele tinha ciência de que o veículo era de origem estrangeira e tinha sido adquirido mediante fraude na sua documentação para legalizar a entrada no Brasil", relata o delegado.

Razuk foi solto no mesmo dia, mediante pagamento de fiança de R$ 20 mil.

Ainda de acordo com Bernardinelli, a documentação veículo está em nome de outra pessoa e há indícios de fraude e falsidade ideológica.

O inquérito aponta que o carro foi adquirido por Luan Galasso, do canal "PetrolHead", do Youtube, e estava na residência de Razuk quando foi apreendido. O proprietário oficial do Corolla diz que a assinatura nos documentos não é dele, mas que conhece Razuk e foi ele quem teria comprado o veículo e feito toda a negociação.

A polícia vê indícios de que Galasso falsificou documentos para informar que teria residência fixa no Paraguai.

Vídeos postados por ambos "youtubers" foram usados como base para a prisão.

Por que Corolla paraguaio é ilegal

O delegado Ricardo Bernardinelli afirma que "a importação de carro usado é proibida" para cidadãos brasileiros e "não há como legalizar" automóveis de segunda mão provenientes de outros países. Isso se aplica a membros do Mercosul - como é o caso do Paraguai.

O responsável pelo inquérito acrescenta que carros estrangeiros só podem rodar no Brasil se estiverem em nome de cidadão com endereço do respectivo país de registro.

O advogado Acácio Miranda, mestre em direito penal internacional pela Universidade de Granada (Espanha), confirma as informações, salientando que há uma exceção: a importação é permitida somente para veículos fabricados há mais de 30 anos, e somente para fins de coleção. O Corolla apreendido teria sido fabricado há 15 anos.

"Em relação à utilização de outros veículos aqui, especialmente os paraguaios e os argentinos, o sujeito que tem residência nesses países pode usar o veículo no Brasil, por um determinado período de tempo", explica.

Segundo Miranda, principalmente nas regiões de fronteira, é bastante comum brasileiros adquirirem carros no Paraguai mediante fraude, falsificando endereço no país vizinho.

"O sujeito compra o veículo lá, que é mais barato, e fica usando aqui. Até porque, se a polícia parar, ele apresenta a documentação", explica o advogado.

Em relação ao destino do Toyota apreendido, Miranda informa que, "como é uma questão tributária, vão apreender o veículo e este veículo será posteriormente leiloado. É bastante comum nós vermos leilões da Receita Federal para que sejam vendidos produtos apreendidos".

Procuramos a Receita Federal em busca de mais informações, mas o órgão não respondeu até o momento.

Além do caso envolvendo o Corolla paraguaio, a Polícia Civil informa que Razuk, do canal Backstage, Galasso e outros "youtubers" residentes no Mato Grosso do Sul são investigados por postarem vídeos acelerando em alta velocidade em vias públicas e realizarem rifas ilegais de veículos.

Razuk, cujo nome verdadeiro é Eduardo Rezende da Silva, diz ter rifado um Volkswagen Jetta por R$ 500 mil. Galasso também anunciou no Youtube que pretende sortear seu Volkswagen Up preparado.

Investigações envolvendo Razuk incluem BMW

Após ser intimado para depor na sexta passada, por conta do caso do sedã paraguaio, Galasso segue postando no Youtube e no Instagram vídeos acelerando a alta velocidade - os quais já estão no poder da polícia.

Por sua vez, Silva, após ser preso, tem afirmado nos seus vídeos que vai passar a respeitar as leis de trânsito.

Ele, que também é investigado por "furar" o toque de recolher em Campo Grande em 21 de março por conta do coronavírus, deve ser intimado nesta semana para esclarecer um vídeo que começou a circular no último fim de semana, gravado em data não identificada e postado pelo usuário "tretaautomotiva" do Instagram.

A gravação exibe um BMW X3 azul sem placas, rodando a alta velocidade, supostamente na capital sul-mato-grossense.

Há poucos dias, Razuk comprou um carro com as mesmas características, ainda não emplacado, com preço em torno de R$ 600 mil. Na ocasião, ele postou que o seu BMW X3 M Competition é o único de todo o Mato Grosso do Sul e, na cor azul igual ao seu, só existe outro - emplacado no Rio Grande do Sul.

Procurado pela reportagem, Silva enviou nota do seu advogado dizendo que "desde o momento no qual deixou a delegacia, Eduardo não assumiu a direção de qualquer veículo automotor, inclusive, do BMX X3 M".

A nota acrescenta que "todas as determinações feitas pela Polícia Civil estão sendo cumpridas fielmente e mais esclarecimentos sobre as acusações serão dados em momento oportuno".

Também enviamos mensagens a Lucas Galasso na respectiva conta no Instagram, porém ele não respondeu até o momento.

Remoção de vídeos depende de denúncia

Entramos em contato com o Google, dono do Youtube e questionamos a permanência no ar de vídeos exibindo crimes de trânsito.

A empresa respondeu que "qualquer usuário que acredite ter encontrado uma violação de nossas políticas pode fazer uma denúncia e nossa equipe fará a análise do vídeo".

"Quando não há violação à política de uso do produto, a decisão final sobre a necessidade de remoção do conteúdo cabe ao Poder Judiciário, de acordo com o que estabelece o Marco Civil da Internet", complementa a nota do Google.

Questionamos o Instagram e o Facebook, que integram a mesma companhia. A resposta foi parecida: "O Facebook conta com padrões da comunidade que detalham o que é permitido ou não na plataforma. Contamos com nossa comunidade para denunciar conteúdos que possam estar violando nossas políticas para que sejam revisados e, se for o caso, removidos".