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Fernando Calmon

CNH: modelo italiano de pontuação pode servir de exemplo contra distorções

Governo federal enviou ao Congresso projeto de lei para aumentar de 20 para 40 pontos limite para suspensão da CNH - Jr Manolo/Fotoarena/Folhapress
Governo federal enviou ao Congresso projeto de lei para aumentar de 20 para 40 pontos limite para suspensão da CNH
Imagem: Jr Manolo/Fotoarena/Folhapress

Colaboração para UOL Carros, de São Paulo (SP)

18/04/2019 07h00

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A proposta de aumento de 20 para 40 pontos em multas que levem à suspensão temporária da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), enviada pelo Governo Federal ao Congresso, precisa ser mais bem discutida. Até quando se compara com outros países, é necessário estudar a sistemática que cada um adota. Não existe uma regra geral ou mais aplicada. No Brasil, há algumas peculiaridades, entre elas uma fiscalização eletrônica rigorosa, muitas vezes em forma de armadilha, pois faz alguns anos que caiu a obrigatoriedade de sinalizar sua existência, ao contrário de vários países.

Entre as distorções está o próprio processo de atribuição de pontos, que mistura faltas administrativas e infrações de trânsito. Um exemplo é o rodízio veicular da cidade de São Paulo, onde não há indicações das ruas e dos finais de placas afetados. Outro problema é o aumento recente do período mínimo de suspensão da CNH de um para seis meses. Essa mudança foi feita sem alterar os 20 pontos para suspender a CNH e isso precisaria ser repensado.

Fica sem sentido uma suspensão de seis meses por transgressões menores. O sistema anterior estava bem balanceado, quanto mais que as multas estão sujeitas, desde 2016, a sofrer correção de valores pela inflação, em clara oposição ao processo geral de desindexação da economia.

O valor maior até já diminuiu o número de infrações e arrecadação das prefeituras. Estas não podem utilizar esse dinheiro fora do previsto pelo Código de Trânsito Brasileiro -- educação e ações de segurança como sinalização --, mas se tornou letra-morta. Que, ao menos, se obrigue então a tapar buracos e melhorar as condições das vias.

O critério utilizado na Itália parece o mais justo. Lá a pontuação apresenta o viés educativo de aumentar a margem para suspensão da carteira em razão do número de anos em que o motorista não recebe nenhuma multa. Nesse caso, seria aceitável aumentar o limite para até 30 pontos, por exemplo, se o motorista ficasse três ou quatro anos sem cometer infrações. Aqui cada pontuação prescreve depois de 12 meses, independentemente da gravidade: andar na contramão ou estacionar em local proibido.

As chamadas lombadas eletrônicas, apesar de muitas vezes impingirem limites completamente abaixo da realidade, pelo menos estão à vista de todos, em totens. As aberrações aparecem quando um determinado radar multa 20 ou 30 vezes mais que a média dos demais, como acontece com alguma frequência e sem estudos que embasem tal rigor.

Países com maior número de carros por habitante que o Brasil apresentam trânsito mais seguro. Basta ver o número de mortos e feridos na Europa ou EUA em relação à frota registrada. A conscientização começa nas escolas, passa por um processo de habilitação bastante rigoroso e fiscalização justa, sem pegadinhas.

Apesar disso, há alguma distorção, mesmo no exterior. Motoristas profissionais na França, por exemplo, podem dirigir sem cinto de segurança. Basta entrar em um táxi em Paris ou outra cidade. Se perguntados, eles confirmam, alegam o cinto incomodar, mas lembram com algum cinismo que motoristas de aplicativos são obrigados a usar.

Alta roda

+ Toyota acaba de confirmar que produzirá a nova geração do Corolla também na versão híbrida (pela primeira vez no mundo com motor flex), em Indaiatuba (SP). Lançamento previsto para setembro próximo e comercialização simultânea da versão convencional que estreia, igualmente novos, motor de 2 litros (maior potência e torque) e câmbio CVT de melhor resposta.

+ Novo Onix sedã (produção, setembro; entregas, outubro) terá mesmo um novo motor turbo de 1 litro e três cilindros. Porte é quase o mesmo do Cobalt. Um mês depois virá o hatch que, por ser menor, oferecerá versão com motor de aspiração natural. Nome Onix, nascido no Brasil, agora se torna global. Antes, só EcoSport tinha saído daqui para o mundo.

+ Motor 1,6 L aspirado, apesar de entregar 51 cv a menos que a versão turbo THP, deixa o Citroën C4 Cactus perfeitamente aceitável em termos de desempenho. O "segredo" é o ajuste fino do câmbio automático Aisin de seis marchas e a possibilidade de acionar o modo "S" para respostas imediatas ao acelerador. Ajudam também 46 kg a menos e 4 cv a mais que o C3 Exclusive.

+ Carros autônomos continuam em desenvolvimento, mas o presidente mundial da Ford, Jim Hackett, admitiu: "A tecnologia vai demorar mais para amadurecer do que o esperado". Isso dentro de um programa de investimento de US$ 5 bilhões. Ele ainda tem planos de, em 2021, rodar uma frota de teste, mas dentro de limitações. "Tudo é muito complexo", ressalvou.

+ Segundo estudo da Bright Consulting, o estímulo de 1 ponto percentual no IPI para fabricantes que superarem a meta obrigatória de consumo de combustível em 5,7%, significa cerca de R$ 400 em um modelo com preço público de R$ 50.000. Para 10,8% de economia, ganham 2 pontos percentuais de IPI, em torno de R$ 800. Nada fácil: tecnologias envolvidas são caras.