Desembargador pergunta se mulher que denunciou assédio não foi 'sonsa'
Do UOL, em São Paulo
26/03/2024 10h03Atualizada em 26/03/2024 14h37
O desembargador do TJ-GO (Tribunal de Justiça de Goiás) Silvânio de Alvarenga questionou durante um julgamento se uma mulher que denunciou ter sido assediada por um pastor não foi "muito sonsa". Após a repercussão do caso, ele mudou o voto e a mulher será indenizada.
O que aconteceu
"Essa moça mesmo falou que é sonsa, ela mesma usou essa expressão. [Queria perguntar] se ela não foi muito sonsa, no século em que a gente está. É outra dúvida", diz Alvarenga durante a sessão, que aconteceu no último dia 19.
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Magistrado também cita uma suposta "caça aos homens". "Com esse rigor processual, essa caça às bruxas, caça aos homens, daqui a pouco não vai ter nem encontro. Como você vai ter um relacionamento com uma mulher se não tiver um ataque? Vamos colocar ataque entre aspas", afirmou.
Alvarenga votou para rejeitar o pedido, mas pediu mais tempo para analisar. Ele mudou de opinião na sessão seguinte, e a mulher será indenizada, por 3 votos a 2.
Outro desembargador no julgamento disse que denúncias de assédio sexual e racismo são "modismo". "Eu, particularmente, tenho uma preocupação muito séria com a questão do assédio moral como gênero, sexual, como espécie do gênero, e racismo. Esses dois temas viraram um modismo", declarou Jeová Sardinha. "É com muita frequência que estão sendo usados e explorados, temos que ter uma certa cautela".
Sexta Câmara Cível do TJ-GO analisa recurso de uma mulher que diz ter sofrido danos morais de um pastor após denunciar assédio sexual. Ela relatou o que aconteceu nas redes sociais, e disse que teve de trocar de igreja porque outros membros a culparam pela conduta. O processo não julga se houve assédio sexual, o que fica na esfera criminal, só o dano moral.
Delegada do caso, Ministério Público e a juíza do 1º grau consideraram que não houve assédio sexual, pois houve reciprocidade. Pastor pediu telefone da requerente para falar sobre cestas básicas, mas fez chamadas de vídeo mostrando o corpo e pedindo que a mulher se tocasse. A vítima disse ter consentido com parte das ações para produzir provas contra o pastor.