Homem é preso por importunação sexual contra funcionária de mercado em BH

Um homem foi preso por importunação sexual após esfregar as partes íntimas em uma funcionária de um supermercado em Belo Horizonte.

O que aconteceu

A vítima organizava produtos em um freezer quando o crime ocorreu. As imagens foram registradas por câmeras de segurança no bairro de Jardim São José no domingo (4).

Ela só percebeu o crime quando viu as imagens das câmeras de segurança. As imagens mostram o homem desviando o próprio caminho para se aproximar da funcionária.

À Polícia Militar, ela informou que estranhou a aproximação do homem, mas achou em um primeiro momento que havia sido sem intenção. Ela disse também que não havia desconfiado porque ele estava acompanhado da esposa.

O cliente, de 33 anos, foi preso em flagrante na casa dele após testemunhas do crime informarem o paradeiro dele. A polícia não divulgou a identidade dele.

Como denunciar importunação sexual

No Brasil, todo ato sexual sem consentimento é crime. Toques sem permissão, passadas de mão, encoxadas, tentativas de beijo forçado e também casos em que há masturbação ou ejaculação diante da vítima são considerados importunação sexual.

A lei, em vigor desde setembro de 2018, define como crime qualquer ato libidinoso praticado contra alguém e sem a sua anuência. A pena é de 1 a 5 anos de reclusão.

A diferença com relação ao estupro é que, neste, há violência ou grave ameaça. E é considerado estupro de vulnerável — crime ainda mais grave — todo ato libidinoso com menores de 14 anos ou com quem, "por enfermidade ou deficiência mental, não tem o discernimento para a prática do ato, ou não pode oferecer resistência". No assédio sexual, é preciso haver relação hierárquica.

Caso a vítima tenha sofrido violência sem ferimentos graves, ela pode recorrer imediatamente a Delegacia da Mulher, se existir essa unidade em seu município, ou a delegacia de Polícia Civil, para registrar o boletim de ocorrência.

É indicado reunir testemunhas e apontar eventuais câmeras de segurança, se houver. Mas, como muitas vezes o crime não fica registrado e nem é visto por mais ninguém, a palavra da vítima é considerada suficiente para fazer o registro.

Disque 190

Deve ser acionado em caso de flagrante ou em que a situação de violência esteja ocorrendo naquele momento.

Disque 180

A Central de Atendimento à Mulher funciona 24 horas. A ligação é gratuita, anônima e disponível em todo o país.