Governo Trump remove proibição de discriminação de transexuais em hospitais
De Universa, em São Paulo
15/06/2020 09h37
O Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos anunciou na última sexta-feira (12) que removerá a regra que incluía a identidade de gênero na lista de discriminações sexuais no serviço de saúde.
A mudança extingue a proteção que impedia a população transexual americana de ser descriminada por médicos, hospitais e empresas de plano de saúde. A medida foi anunciada no dia em que o massacre da boate Pulse, uma boate gay da cidade de Orlando, completava 4 anos e durante o Mês do Orgulho LGBT.
No governo Obama, a discriminação por identidade de gênero foi incluída da lista de discriminações sexuais para garantir que o Obamacare — uma lei que prevê um sistema de saúde universal nos Estados Unidos — não deixasse os transexuais sem cobertura.
Roger Severino, diretor do Escritório de Direitos Civis do Departamento de Saúde e Serviços Humanos, disse em entrevista na sexta-feira, a mudança é "equivalente a uma faxina" e que o governo federal estava "atualizando os livros para que eles refletissem a realidade legal".
Para Severino, a discriminação sexual não se refere explicitamente à população trans. Ele disse que as entidades da área da saúde estão livres para adotar suas próprias políticas de identidade de gênero.
"Não é papel dos burocratas federais impor seus próprios significados para as palavras que seus representantes consagraram como lei", declarou. Severino disse que o fato de a mudança ter ocorrido em pleno Mês Orgulho foi coincidência.