Defensoria pede que STF emita habeas corpus a grávidas e lactantes presas
De Universa, em São Paulo
26/05/2020 18h08
A Defensoria Pública de SP encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um habeas corpus coletivo encaminhado pedindo que todas as mulheres gestantes e lactantes presas no Brasil sejam soltas ou possam cumprir a pena em prisão domiciliar.
Além do órgão paulista, assinam o pedido outras 15 Defensorias estaduais e o Gaets (Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores).
Em nota, a Defensoria explica que o objetivo do documento é "evitar o contágio massivo do vírus nas unidades prisionais".
"Há um claro consenso entre especialistas e autoridades governamentais dos diversos países atingidos de que se deve evitar a aglomeração de pessoas, especialmente em locais fechados", argumentam os autores e autoras da ação, em nota, lembrando que gestantes e lactantes (mães com filhos de até 2 anos) são consideradas pessoas do grupo de risco.
Números
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou no começo e maio dados a respeito das mulheres presas no Brasil. Segundo o órgão, 208 brasileiras grávidas estão sob tutela do estado em todo o país, além 44 puérperas e 12.821 mães de crianças menores de doze anos.
As Defensorias Públicas que assinam o documento enviado ao Supremo são dos seguintes estados: Pernambuco, Pará, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Maranhão, Rondônia, Bahia, Sergipe, Paraná, Espírito Santo, Goiás, Rio De Janeiro, Minas Gerais, Paraíba e Alagoas.