Suprema Corte dos EUA rejeita apelação da Samsung em disputa de patentes com a Apple

(Reuters) - A Suprema Corte dos Estados Unidos se recusou nesta segunda-feira a rever uma disputa sobre patentes entre os principais fabricantes de celulares do mundo, recusando o apelo da Samsung de uma decisão da primeira instância que manteve multa de cerca de 120 milhões dólares a favor de Apple.

Os juízes reforçaram decisão de 2016 que confirmou veredicto que entendeu que a sul-coreana Samsung havia infringiu patentes da Apple em várias características do iPhone, incluindo os recursos de deslizar para desbloquear, autocorreção e links rápidos, que automaticamente transformam informações como endereços e números de telefone em links.

A apelação decorreu de veredicto de maio de 2014, que definiu multa de 119,6 milhões de dólares pelo fato de a Samsung ter usado recursos da Apple sem permissão. A violação do recurso de links rápidos representou quase 99 milhões da indenização total.

Um painel de três juízes federais de um tribunal especializado em questões de patentes, originalmente havia anulado o veredicto, mas a decisão foi reintegrada em uma sentença de outubro de 2016 por determinação de 11 juízes do mesmo tribunal.

Apelando ao Supremo Tribunal, a Samsung disse que os juízes não seguiram o procedimento adequado para rever o veredicto porque tomaram a decisão sem considerar documentos jurídicos adicionais ou ouvir argumentos orais. Os juízes também modificaram erroneamente a lei ligada a patentes e à atribuição de injunções, acrescentou Samsung.

A Apple pediu aos juízes que não alterasse a multa definida pela primeira instância, dizendo que não havia nada "novo ou importante" para rever na apelação de sua rival. A administração do presidente dos EUA Donald Trump apoiou a visão da Apple.

(Por Andrew Chung)