Você pode não ter visto, mas Receita te monitora por câmera no aeroporto

Desde a divulgação sobre joias de Michelle Bolsonaro apreendidas, o trabalho da Receita Federal na alfandêga ganhou destaque. Mas como eles fazem o monitoramento de passageiros nos aeroportos? Um deles, que não foi o que gerou a apreensão da bagagem do ministro Bento Albuquerque, é o reconhecimento facial.

Como ele funciona?

• Une a tecnologia de reconhecimento biométrico facial e um sistema de gerenciamento de riscos aduaneiros.
• Identifica passageiros de voos internacionais por meio do reconhecimento das características faciais exclusivas de cada indivíduo.
• Segundo a própria Receita Federal, a ferramenta é pautada em "critérios objetivos de gerenciamento de riscos".
• Utiliza informações individualizadas do viajante previamente analisadas.
• Permite também a integração com bancos de dados de outros órgãos como Polícia Federal, Interpol e Agência Brasileira de Inteligência.

Objetivo da viagem, renda declarada e ocupação são usados no processo. Para o reconhecimento facial, a Receita Federal cruza informações do seu próprio banco com dados antecipados pelas companhias aéreas. Sendo assim, todo o procedimento ocorre da seguinte maneira:

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• Passageiros fazem check-in de seus voos ainda no exterior.
• Após a decolagem, ocorre a transmissão de dados para a Receita Federal.
• Um sistema de gerenciamento de risco analisa os perfis e padrões dos passageiros.
• Já em solo brasileiro, alguns passageiros previamente selecionados são identificados com o uso do reconhecimento facial.
• Após a identificação, os passageiros são encaminhados para a verificação aduaneira pela Receita Federal.

Com essa análise prévia, a Receita Federal consegue ter uma maior agilidade no atendimento aos viajantes, já sabendo quais passageiros apresentam risco potencial de prática de irregularidades aduaneiras e outras infrações.

Joias para Bolsonaro

Embora não tenham sido retidas por meio do sistema de reconhecimento facial biométrico, as joias avaliadas em 3 milhões de euros (R$ 16,5 milhões) que o governo Jair Bolsonaro (PL) tentou trazer de maneira ilegal para o Brasil em outubro de 2021 caracterizam uma irregularidade aduaneira.

As peças não foram declaradas à Receita, e por isso foram retidas pelo órgão no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP). A legislação brasileira obriga que seja feita a declaração de bens vindos de fora com valor superior a mil dólares.

Os itens seriam um presente do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro. A informação foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pelo ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social do governo), Paulo Pimenta (PT).